Questões Militares
Sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional
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Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Os municípios poderão constituir Guarda
Municipal destinada à apuração de infrações
penais, bem como para a proteção de seus
bens, serviços e instalações.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As infrações penais militares bem como as
funções de polícia judiciária, ressalvadas a
competência da união, serão apuradas pela
Polícia Civil.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão
permanente e é mantida pela união.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros
militares, forças auxiliares e reserva do
exército subordinam-se, juntamente com as
Polícias Civis, aos Governadores do estado, do
Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos
Municipais.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A segurança viária compete, também, aos
Municípios.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As funções de polícia marítima e aeroportuária
competem à Polícia Federal.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva
e a preservação da ordem pública, porém cabe,
exclusivamente, à Policia Civil as atividades de
defesa civil.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Compete à Polícia Federal apurar infrações
penais cuja prática tenha repercussão
interestadual e exija repressão uniforme, na
forma da lei.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A função de Polícia Judiciária da União compete
exclusivamente à polícia Federal.
À Polícia Federal, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
As Forças Armadas, constituídas _______________________, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ______________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Considere as seguintes assertivas a respeito da Segurança Pública:
I. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
II. As polícias militares e corpos de bombeiros militares, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
III. A polícia ferroviária federal, órgão temporário, organizado e mantido pelos Estados e Distrito Federal, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
IV. Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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