Questões Militares
Sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional
Foram encontradas 250 questões
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |
Q798840
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q798225
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas peia
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do
Q788138
Direito Constitucional
A polícia é uma instituição de direito público destinada a
manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual,
cujas funções são específicas na atuação das polícias
administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a
função repressiva é atribuição da(o)
Q787927
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função primacial da
Polícia Militar é a função
Q787919
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
82/2014 incluiu o § 10 no artigo
144, capítulo III (Da Segurança Pública), do título V (Da
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da
Constituição Federal. Segundo essa recente alteração
constitucional, a segurança viária, exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do respectivo patrimônio nas vias públicas,
Q782295
Direito Constitucional
Nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa, de acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil/1988. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA:
( ) Durante a vigência do estado de defesa permite-se a incomunicabilidade do preso por crime contra o Estado.
( ) Após decretado o estado de sítio o Congresso Nacional permanecerá fechado por trinta dias.
( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.
( ) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório
em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
Q777368
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais
permanentes e regulares, subordinadas à autoridade
suprema do Presidente da República, destinam-se á
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e
são organizadas com base
Q777353
Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é
correto afirmar que
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775654
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos,
EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775642
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil
(1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas
abaixo, com relação às disposições aos membros das
Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar
filiado a partidos políticos.
( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo
sendo julgado indigno ao oficialato.
( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a
elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas
aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e
postos militares e o uso dos uniformes das Forças
Armadas.
Q774128
Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a
alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os
integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos
trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização
compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor
da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Q766458
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime
constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Q766457
Direito Constitucional
Nos termos estipulados pela Constituição Federal,
assinale a alternativa que contempla corretamente
competência(s) das polícias militares.
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q748665
Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças
Armadas, pode-se afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747380
Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças
Armadas, pode-se afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747378
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional previsto para a
segurança pública, está CORRETA a afirmação a
seguir.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745291
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
Sendo assim, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745289
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Segundo o Art . 144, caput e incisos, da Constituição da
República Federativa do Brasil, assinale a opção que NÃO
apresenta um órgão de segurança pública .
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737667
Direito Constitucional
Em relação â Constituição Federal, assinale a opção correta.
Q729079
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 142 da Constituição Federal de 1988:
"As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e
regulares, organizadas com base na hierarquia e na
disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da
República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos
poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem". Considerando-se a CF/1988, em
relação às Forças Armadas, é correto afirmar que:
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