Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República - Página 4

Q490585

Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MG Prova: IDECAN - 2015 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |

Q490585 Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a afirmativa correta.

A

A República Federativa do Brasil repudia a autodeterminação dos povos, o terrorismo e o racismo.

B

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

C

Erradicar as desigualdades sociais e regionais é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

D

O Brasil buscará a integração econômica, visando à formação de uma comunidade europeia de nações.

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Q474639

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474639 Direito Constitucional

O artigo primeiro da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a)

A

o direito à greve

B

a independência nacional.

C

a igualdade entre homens e mulheres.

D

o pluralismo político.

E

o direito à propriedade.

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Q473015

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q473015 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

a prevalência dos direitos humanos, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.

B

a garantia do desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades sociais e a igualdade entre os Estados.

C

a promoção da dignidade da pessoa humana, a garantia do desenvolvimento nacional e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D

a prevalência dos direitos humanos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a difusão dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

a garantia do desenvolvimento nacional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza.

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Q457565

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q457565 Direito Constitucional

São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1 ° da Constituição Federal:

A

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o direito à vida.

B

a igualdade, a liberdade, a solidariedade e o pluralismo político.

C

a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a soberania e o pluralismo político.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a igualdade, o direito à vida e a solidariedade.

E

a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a liberdade e o direito à vida.

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Q457445

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457445 Direito Constitucional

Sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo:

I. O pluralismo político
II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária
III. Repúdio ao terrorismo e ao racismo

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente III está correto.

B

Somente I está incorreto.

C

Somente I e III estão incorretos.

D

Todos estão corretos.

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Q434521

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434521 Direito Constitucional

Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais preconizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmarque:

A

são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

B

o Estado Brasileiro adota como fundamentos o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana, a soberania, a cidadania.

C

a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal regem-se nas suas relações internas pelos princípios da independência, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação, não intervenção, igualdade entre os Estados.

D

todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

E

a República Federativa do Brasil, formada pela união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito, podendo se dissolver caso haja aprovação em plebiscito.

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Q434517

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434517 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:

A

concessão de asilo político, igualdade entre os Estados, solução bélica dos conflitos.

B

independência nacional, não intervenção, solução bélica dos conflitos.

C

autodeterminação dos povos, prevalência do interesse público, distinção entre os povos para o progresso da humanidade.

D

prevalência dos direitos humanos, solução bélica dos conflitos, concessão de asilo político.

E

prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político, igualdade entre os Estados.

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Q434513

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434513 Direito Constitucional

Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:

A

tem como forma de Estado o Presidencialismo, como forma de governo a Autocracia, como sistema de governo a República.

B

tem como forma de Estado a Federação, como forma de governo a República, como sistema de governo o Presidencialismo.

C

tem como forma de Estado o Estado Unitário, como forma de governo o Presidencialismo, como sistema de governo a República.

D

tem como forma de Estado o Presidencialismo, como forma de governo a Federação, como sistema de governo a República.

E

tem como forma de Estado a República, como forma de governo o Presidencialismo, como sistema de governo a Federação.

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Q422163

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra |

Q422163 Direito Constitucional

Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:

A

a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel entre as Regiões Norte, Nordeste,Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

B

o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

C

a República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais pelo repúdio ao terrorismo, ao racismo e à concessão de asilo político.

D

todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos pelo voto indireto.

E

a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade justa e solidária são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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Q420190

Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |

Q420190 Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, contidos no artigo 3º da Constituição Federal de 1988 é:

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Apoiar o pluralismo político.

C

Promover a dignidade da pessoa humana.

D

Desenvolver a cidadania.

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Q409894

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q409894 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem, entre outros fundamentos, o:

A

da liberdade individual de ir e vir.

B

da garantia do desenvolvimento nacional.

C

da prevalência dos direitos humanos.

D

de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

da dignidade da pessoa humana.

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Q385131

Ano: 2014 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna |

Q385131 Direito Constitucional

Texto associado

Segundo o Direito Constitucional, julgue os itens subsequentes.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção e concessão de asilo político.

Certo

Errado

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Q325269

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q325269 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no Artigo 1º do TextoConstitucional, EXCETO:

A

a soberania e a cidadania

B

o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana.

C

a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

E

concessão de asilo político e a independência nacional

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Q320141

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN Órgão: PM-TO Prova: CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |

Q320141 Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.

B

A erradicação da pobreza e a defesa da paz são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

C

Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

D

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q317900

Ano: 2013 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2013 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |

Q317900 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:

A

Soberania, cidadania e pluralismo político.

B

Prevalência dos direitos humanos.

C

Concessão de asilo político.

D

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

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Q294972

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q294972 Direito Constitucional

Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos:

I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;

II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;

III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;

IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.

Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:

A

I e II;

B

III e IV;

C

II, III e IV;

D

I, III e IV;

E

I, II e IV.

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Q294971

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q294971 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, nos termos de seu artigo 5º, são práticas incoerentes com os fundamentos da República Federativa do Brasil, proibidas no país, EXCETO:

A

tortura;

B

tribunal de exceção;

C

prisão perpétua;

D

tribunal do júri;

E

racismo.

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Q294966

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q294966 Direito Constitucional

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988:

A

soberania / cidadania / redução das desigualdades sociais e regionais;

B

soberania / cidadania / dignidade da pessoa humana;

C

pluralismo político / autodeterminação dos povos / dignidade da pessoa humana;

D

pluralismo político / proteção dos direitos difusos e coletivos / redução das desigualdades sociais e regionais;

E

valores sociais do trabalho e da livre iniciativa / autodeterminação dos povos / direito à fiança.

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Q160770

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |

Q160770 Direito Constitucional

Texto associado

Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.

O princípio da dignidade é caracterizado pela previsão constitucional de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

Certo

Errado

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Q160741

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |

Q160741 Direito Constitucional

Texto associado

No que concerne à cidadania, julgue os itens subsequentes.

São duas as grandes transformações que questionam o Estado-Nação contemporâneo e o conceito de cidadania que lhe é inerente: a globalização e o surgimento de sociedades cada vez mais multiculturais.

Certo

Errado

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Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República

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