Questões Militares de Direito Constitucional

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Q668329 Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q668326 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q668325 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q667090 Direito Constitucional
No que se refere à hierarquização das leis aos ramos do direito, julgue o próximo item. O costume, como prática gerada espontaneamente pelas forças sociais, é fonte do direito.
Alternativas
Q667089 Direito Constitucional

Com relação à sociedade estatal, à supremacia da Constituição e às significações do direito, julgue o item seguinte.

A outorga — materialização do poder constituinte — nasce da deliberação da representação popular.

Alternativas
Respostas
1201: C
1202: C
1203: A
1204: C
1205: E