Questões Militares de Direito Constitucional

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Q297157
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2012 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2012 - CIAAR - Primeiro Tenente |
Q297157 Direito Constitucional
Os terrenos da Marinha e seus acrescidos são bens
Alternativas
Q294973
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294973 Direito Constitucional
Originalmente chamado habeas corpus ad subjuciendo (tenha o corpo para submetê-lo a julgamento) , o instituto do hábeas corpus visava garantir o julgamento dos presos provisórios, ainda não condenados à pena privativa de liberdade. Contudo, hoje o referido instituto, previsto no inciso LXVIII, artigo 5º da Constituição Federal, vem garantir a pessoa contra qualquer:

Alternativas
Q294972
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294972 Direito Constitucional
Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos:

I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;

II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;

III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;

IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.

Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:

Alternativas
Q294971
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294971 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, nos termos de seu artigo 5º, são práticas incoerentes com os fundamentos da República Federativa do Brasil, proibidas no país, EXCETO:

Alternativas
Q294968
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade ,
Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294968 Direito Constitucional
Imagine-se uma situação em que João, vizinho da casa A, às duas horas da madrugada, entra em contato com o Corpo de Bombeiros porque constatou que a referida casa estava em chamas. Chegando ao local, os bombeiros invadem a casa, arrombando a porta de entrada, que estava trancada, para realizar o resgate dos moradores da casa A, enquanto os outros bombeiros tentam apagar o fogo com uso de jatos d'água.Nesse caso, a ação dos bombeiros foi:

Alternativas
Respostas
1656: A
1657: C
1658: E
1659: D
1660: C
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