Questões Militares de Direito Constitucional
Foram encontradas 1.873 questões
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Administração |
Q2039609
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmativas a seguir, sobre os direitos sociais previstos na Constituição do Brasil.
I. O direito de greve é assegurado, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
II. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
III. Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
IV. É livre a associação profissional ou sindical, observado o fato de que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Estão corretas apenas as afirmativas:
I. O direito de greve é assegurado, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
II. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
III. Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
IV. É livre a associação profissional ou sindical, observado o fato de que a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Ano: 2009
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
PM-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2009 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar |
Q2030800
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que:
Q2025695
Direito Constitucional
Durante uma palestra sobre os preceitos existentes na
Constituição da República Federativa do Brasil acerca da família, criança,
adolescente, jovem e idoso, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
I. É função da família, Estado e sociedade o amparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade. II. Os pais têm o dever de educar, criar e assistir os filhos menores. III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, admitida a participação de entidades não governamentais. IV. É dever da família, da sociedade e do Estado colocar o jovem a salvo de toda forma de discriminação.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q1872933
Direito Constitucional
Para garantir a estabilização e a defesa da
Constituição, a Carta Magna de 1988 traz, no
seu Título V, Da Defesa do Estado e Das
Instituições Democráticas, um capítulo sobre
Estado de Defesa e Estado de Sítio, para que
sejam observados em um momento de
legalidade extraordinária. Em relação Estado
de Defesa e ao Estado de Sítio, marque a
alternativa CORRETA.
Q1774186
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil possui diversos aspectos relevantes, sendo correto afirmar sobre o
assunto:
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