Questões Militares de Direito Marítimo - Embarcações

Q839530

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2017 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Náutica |

Q839530 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM 2, o Certificado de Segurança da Navegação é exigido para as embarcações que

possuam AB igual ou maior que 50.

transportem a granel líquidos combustíveis com AB maior que 30.

efetuem serviço de transporte de passageiros com AB maior que 30.

sejam rebocadores com AB maior que 30.

sejam empurradores com AB maior que 30.

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Q657745

Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q657745 Direito Marítimo

As embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:

forem conduzidas por pessoas habilitadas.

forem registradas e/ou inscritas.

a embarcação estrangeira estiver operando em águas sob jurisdição nacional, estando devidamente regularizada de acordo com o previsto na NORMAM-04/DPC.

apresentar qualquer fato que represente perigo à salvaguarda da vida humana no mar e nas águas interiores, segurança da navegação e à poluição hídrica.

forem conduzidas por maiores de idade.

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Questões Militares Comentadas sobre embarcações em direito marítimo

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