Questões Militares de Direito Marítimo

Foram encontradas 346 questões

www.qconcursos.com
Q637824
Direito Marítimo Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2014 - Quadro Complementar - Segundo Tenente - Eletrônica e Sistemas de Armas - Ciências Náuticas |
Q637824 Direito Marítimo
De acordo com a Lei n° 9966/2000, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q637820
Direito Marítimo Embarcações ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2014 - Quadro Complementar - Segundo Tenente - Eletrônica e Sistemas de Armas - Ciências Náuticas |
Q637820 Direito Marítimo
De acordo com o Decreto n° 2.596/98, assinale a opção correta.
Alternativas
Q637815
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2014 - Quadro Complementar - Segundo Tenente - Eletrônica e Sistemas de Armas - Ciências Náuticas |
Q637815 Direito Marítimo
De acordo com a N0RMAM-17/DPC, com relação a sinalização em áreas aquicolas circulares, cujo diâmetro seja menor ou igual a 500 metros, o sinal náutico correspondente será:
Alternativas
Q572786
Direito Marítimo Acidentes e Fatos da Navegação ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2015 - Quadro Complementar - Segundo Tenente - Máquinas - Ciências Náuticas |
Q572786 Direito Marítimo
Tendo em vista o disposto no Decreto n°4136, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na lei 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências, analise as afirmativas abaixo. Cabe à autoridade marítima autuar e multar os infratores quando I - os navios ou plataformas, com suas instalações de apoio, efetuarem a descarga de esgotos sanitários e águas servidas. II - os portos organizados ou instalações portuárias efetuarem a descarga de óleo. III- o navio efetuar a descarga de água de lastro, resíduos de lavagem de tanques ou outras misturas que as contenham e água subsequentemente adicionada ao tanque lavado em quantidade inferior a cinco por cento do seu volume total. Assinale a opção correta.
Alternativas
Q572749
Direito Marítimo Leis e tratados internacionais ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2015 - Quadro Complementar - Segundo Tenente - Máquinas - Ciências Náuticas |
Q572749 Direito Marítimo
Com relação ao procedimento para a aplicação das medidas administrativas previstas na Lei n° 9,537, de 11 de dezembro de 1997, Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA), assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
311: C
312: D
313: D
314: C
315: C
www.qconcursos.com