Questões Militares de Direito Marítimo

De acordo com as definições contidas na Convenção MARPOL 73/78, lastro limpo significa o lastro existente num tanque, limpo de tal modo desde a última vez em que foi transportado óleo em seu interior, cujos efluentes dele provenientes, se descarregados de um navio parado em água limpa e calma num dia claro, não produzem vestígios visíveis de óleo na superfície da água ou no litoral adjacente, nem causam o depósito de borra ou de emulsão de óleo abaixo da superfície da água ou no litoral vizinho. Sendo assim, no lastro limpo, o teor de óleo do efluente não pode ultrapassar o limite de quantas partes por milhão?

De acordo com o que preconiza a Lei n° 9.966/2000, assinale a opção correta.

De acordo com o que preconiza a Lei n° 9.537/1997, assinale a opção correta.

Em um navio de carga geral em contêineres, novo e com mais de 10.000 de arqueação bruta, plenamente classificado de acordo com a Convenção SOLAS e sem nada mais além do que preconiza essa Convenção, ocorreu um acidente com a queda de contêineres estivados no convés. O acidente destruiu o compartimento do gerador de emergência e criou um curto - circuito no seu quadro elétrico. A praça de máquinas, seus geradores e quadro elétrico principal permaneceram intactos, apesar do acidente. Assina1e a opção que apresenta apenas equipamentos ou sistemas que ficarão sem operar nesse navio por total falta de energia, e que foram instalados atendendo apenas às Regras SOLAS sem qualquer excesso ou redundância.