Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares

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Q2350517 Direito Penal Militar
O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais. 
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Q2336121 Direito Penal Militar
Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de 
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Q2336119 Direito Penal Militar
Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de  
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263500 Direito Penal Militar
“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade, informando que havia desistido de continuar sua carreira militar e que não mais iria retornar. Na sequência, “X” se ausentou, não retornando mais à sua Unidade Militar.

Diante dessas informações, e considerando os termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que “X” consumaria o crime de deserção às 00h do dia
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263498 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257958 Direito Penal Militar
Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma farmácia, numa zona reconhecidamente perigosa, a fim de comprar alguns medicamentos. Contudo, deixou a arma de fogo pertencente à carga da Polícia Militar embaixo do banco do carro e nem mesmo trancou a porta do veículo ao sair. Passados 20 minutos, no interior do estabelecimento, o militar retornou ao veículo e seguiu normalmente até sua residência. Ao procurar a arma, verificou que ela não estava no local em que a deixara, e presumiu que alguém teria ingressado no carro e a subtraído. Diante desse contexto e à luz do Código Penal Militar, considerando que Rodolfo possuía autorização da autoridade superior para portar o armamento, assinale a opção que aponta o tipo penal em que, em tese, o policial militar estaria incurso. 
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Q2237444 Direito Penal Militar

Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de


I praticar violência contra superior.


II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.


III desobedecer a ordem legal de autoridade militar.


Assinale a opção correta. 

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Q2237440 Direito Penal Militar
Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz
I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial.
II os que, embora também estejam previstos com igual definição na lei penal comum, forem praticados por militar em situação de inatividade contra militar na mesma situação.
III os que forem dolosos contra a vida e praticados por militares das Forças Armadas contra civil no contexto de cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
Assinale a opção correta. 
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Q2237439 Direito Penal Militar

No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o

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Q2213763 Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
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Q2181414 Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
( ) Tornar certa a obrigação de reparar o dano resultante do crime é um dos efeitos da condenação.
( ) A internação, cujo mínimo deve ser fixado de entre dois a oito anos, é por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade do internado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
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Q2181413 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados ______. 
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Q2181412 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta conduta e o crime correspondente.
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Q2172886 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
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Q2169362 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, corresponde ao crime de
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Q2169360 Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. São casos assimilados:
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
II. deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
III. tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias.
IV. consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2156052 Direito Penal Militar
“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.”
Segundo o Código Penal Militar, aqueles que praticam a conduta acima descrita cometem o crime previsto com o nomen iuris de
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Q2156050 Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |
Q2155346 Direito Penal Militar
Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Gonçalo, em tese, praticou
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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: CBM-BA Prova: FCC - 2023 - CBM-BA - Soldado |
Q2155345 Direito Penal Militar
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar,
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: C
24: C
25: E
26: C
27: D
28: C
29: C
30: A
31: C
32: B
33: A
34: B
35: D
36: D
37: A
38: E
39: E
40: C