Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares

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Q2059393 Direito Penal Militar
Carol e Eduardo, casados e ambos soldados da Polícia Militar, agiram em conluio, através de conversas, no horário de expediente, com superiores na administração militar, para que sua filha fosse nomeada para ocupar cargo em comissão no setor administrativo da PM. Nesse caso, é possível afirmar que:
Alternativas
Q2058558 Direito Penal Militar
Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar que:
Alternativas
Q2041600 Direito Penal Militar
A chantagem é crime contra o patrimônio e está tipificado no art. 245 do Código Penal Militar como “obter ou tentar obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar fato, cuja divulgação pode lesar a sua reputação ou de pessoa que lhe seja particularmente cara”.

Qual a pena imposta a este crime? 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036078 Direito Penal Militar
A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036077 Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036076 Direito Penal Militar
O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de: 
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036075 Direito Penal Militar
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036074 Direito Penal Militar
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031871 Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:
Alternativas
Q2030671 Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.


l O militar que ingere bebida alcoólica em seu serviço de plantão comete crime militar.

ll Major PM que ofende a dignidade de Capitão PM, ambos de serviço, comete crime de desacato a superior.

lll É crime de motim reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.

lV Caracteriza o crime de exercício de comércio por oficial, o oficial da ativa comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada.


Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmação (ões): 

Alternativas
Q2030670 Direito Penal Militar
Com relação aos crimes contra a liberdade previstos no Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l Se dois militares masculinos mantém relações sexuais quando ambos estão de folga, em estabelecimento particular, cometem crime militar de pederastia. ll A pena em abstrato para o crime militar de estupro é mais leve que o crime de estupro previsto no Código Penal comum. lll Desafiar outro militar para duelo, embora o duelo não se realize, é classificado como crime militar de rixa. lV O Código Penal Militar prevê o crime de corrupção de menores.
Estão corretas somente as afirmações:  
Alternativas
Q2030669 Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, assinale a alternativa que contenha somente crimes propriamente militares
Alternativas
Q2030667 Direito Penal Militar
Analise o texto a seguir.
    O Soldado PM Fulano estava de serviço até às 8:00 horas de 11 de julho numa Base Operacional da Polícia Militar. Como o Soldado PM Beltrano não compareceu para substituir Fulano na hora prevista, este telefonou para a Central de Emergência às 9:00 horas e comunicou a ausência daquele. O Sargento PM Ciclano, que atendeu ao telefonema, informou que avisaria o Oficial-de-Dia sobre a alteração de serviço e retornaria com a solução em seguida. Assim, como não recebeu um retorno do Sargento PM Ciclano, o Soldado PM Fulano fechou a Base Operacional às 10:15 horas e foi para sua residência dormir e descansar. A Base Operacional permaneceu fechada até que o Soldado PM Beltrano assumiu o serviço, às 11:00 horas.
Considerando o texto, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.  
Alternativas
Q2030666 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os militares mais antigos. ll Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material. lll No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos e, se oficial, a de sessenta. lV O estado de necessidade, como excludente de culpabilidade, beneficia quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
Estão corretas somente as afirmações: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento |
Q2030057 Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura crime previsto no(a):  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029951 Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029950 Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025807 Direito Penal Militar
Assinale alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025806 Direito Penal Militar
O policial militar que desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade, estará, em tese, cometendo:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982995 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: B
64: C
65: D
66: E
67: C
68: B
69: B
70: E
71: D
72: A
73: E
74: C
75: A
76: D
77: C
78: D
79: C
80: C