Questões Militares
Sobre espécies de crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 404 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059395
Direito Penal Militar
Marcos, militar, era o responsável pela elaboração da lista de
policiais a serem promovidos por merecimento. Como estava
passando por dificuldades financeiras, resolveu exigir, no dia
20 de janeiro de 2020, cinco mil reais de dois soldados da PM,
para incluí-los ilegalmente na promoção. Ocorre que, no dia 01
de fevereiro de 2020, Marcos constatou que o pagamento foi
apenas parcial, razão pela qual deixou de incluir os respectivos
nomes na lista divulgada em 20 de fevereiro de 2020. Nesse
caso, é possível afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059393
Direito Penal Militar
Carol e Eduardo, casados e ambos soldados da Polícia Militar,
agiram em conluio, através de conversas, no horário de
expediente, com superiores na administração militar, para que
sua filha fosse nomeada para ocupar cargo em comissão no
setor administrativo da PM. Nesse caso, é possível afirmar
que:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058558
Direito Penal Militar
Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente
frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão,
resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando
em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar
que:
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041600
Direito Penal Militar
A chantagem é crime contra o patrimônio e está tipificado no art. 245 do Código Penal Militar como “obter ou tentar
obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar fato, cuja
divulgação pode lesar a sua reputação ou de pessoa que lhe seja particularmente cara”.
Qual a pena imposta a este crime?
Qual a pena imposta a este crime?
Q2031871
Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar,
pressupõe:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030670
Direito Penal Militar
Com relação aos crimes contra a liberdade
previstos no Código Penal Militar, analise as
afirmações a seguir.
l Se dois militares masculinos mantém relações sexuais quando ambos estão de folga, em estabelecimento particular, cometem crime militar de pederastia. ll A pena em abstrato para o crime militar de estupro é mais leve que o crime de estupro previsto no Código Penal comum. lll Desafiar outro militar para duelo, embora o duelo não se realize, é classificado como crime militar de rixa. lV O Código Penal Militar prevê o crime de corrupção de menores.
Estão corretas somente as afirmações:
l Se dois militares masculinos mantém relações sexuais quando ambos estão de folga, em estabelecimento particular, cometem crime militar de pederastia. ll A pena em abstrato para o crime militar de estupro é mais leve que o crime de estupro previsto no Código Penal comum. lll Desafiar outro militar para duelo, embora o duelo não se realize, é classificado como crime militar de rixa. lV O Código Penal Militar prevê o crime de corrupção de menores.
Estão corretas somente as afirmações:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030669
Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, assinale a
alternativa que contenha somente crimes propriamente militares.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030667
Direito Penal Militar
Analise o texto a seguir.
O Soldado PM Fulano estava de serviço até às 8:00 horas de 11 de julho numa Base Operacional da Polícia Militar. Como o Soldado PM Beltrano não compareceu para substituir Fulano na hora prevista, este telefonou para a Central de Emergência às 9:00 horas e comunicou a ausência daquele. O Sargento PM Ciclano, que atendeu ao telefonema, informou que avisaria o Oficial-de-Dia sobre a alteração de serviço e retornaria com a solução em seguida. Assim, como não recebeu um retorno do Sargento PM Ciclano, o Soldado PM Fulano fechou a Base Operacional às 10:15 horas e foi para sua residência dormir e descansar. A Base Operacional permaneceu fechada até que o Soldado PM Beltrano assumiu o serviço, às 11:00 horas.
Considerando o texto, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.
O Soldado PM Fulano estava de serviço até às 8:00 horas de 11 de julho numa Base Operacional da Polícia Militar. Como o Soldado PM Beltrano não compareceu para substituir Fulano na hora prevista, este telefonou para a Central de Emergência às 9:00 horas e comunicou a ausência daquele. O Sargento PM Ciclano, que atendeu ao telefonema, informou que avisaria o Oficial-de-Dia sobre a alteração de serviço e retornaria com a solução em seguida. Assim, como não recebeu um retorno do Sargento PM Ciclano, o Soldado PM Fulano fechou a Base Operacional às 10:15 horas e foi para sua residência dormir e descansar. A Base Operacional permaneceu fechada até que o Soldado PM Beltrano assumiu o serviço, às 11:00 horas.
Considerando o texto, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030666
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, analise as
afirmações a seguir.
l Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os militares mais antigos. ll Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material. lll No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos e, se oficial, a de sessenta. lV O estado de necessidade, como excludente de culpabilidade, beneficia quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
Estão corretas somente as afirmações:
l Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os militares mais antigos. ll Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material. lll No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos e, se oficial, a de sessenta. lV O estado de necessidade, como excludente de culpabilidade, beneficia quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
Estão corretas somente as afirmações:
Q2030057
Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço,
ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura
crime previsto no(a):
Q2029951
Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior",
previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for
praticada com arma, a pena é:
Q2029950
Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da
função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
Q2025807
Direito Penal Militar
Assinale alternativa CORRETA:
Q2025806
Direito Penal Militar
O policial militar que desacatar superior,
ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou
procurando deprimir-lhe a autoridade, estará, em
tese, cometendo:
Q1982995
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972356
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando,
ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o
grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção
significativa de drogas, situação em que o cabo Moura tenha
exigido do criminoso as drogas e certo valor em dinheiro para
deixá-lo livre, é correto afirmar que o militar praticou o crime de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972355
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências
diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e
apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como
também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o
grupo utilizava o armário do cabo Loureiro para ter, em depósito,
as drogas das operações ilegais e que o sargento Plínio, sem
indício de participação dos cabos, utilizava sua própria residência
para guardar as drogas da mesma fonte criminosa e repassá-las a
outros traficantes para revendê-las. Nesse contexto,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972354
Direito Penal Militar
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das
férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais
novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso,
portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante,
somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972353
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção o militar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972349
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-I
Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade
de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por
um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e
Geraldo a matá-lo. Considere, ainda, que, como o traficante
servia de fonte imediata de informação a João, para o plano
funcionar, Flávio, que não era conhecido do traficante, o tenha
atraído para uma emboscada. No local combinado, Geraldo
estava a postos com uma arma de fogo ilegal apreendida por João
em um flagrante e que não fora devidamente reportada.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando
que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la,
o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha
efetuado disparos, mesmo com a arma de fogo em punho, é
correto afirmar, com base na legislação penal militar, que
Conheça nossos planos