Questões Militares de Direito Penal Militar - Espécies de Crimes militares

Foram encontradas 417 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257958 Direito Penal Militar
Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma farmácia, numa zona reconhecidamente perigosa, a fim de comprar alguns medicamentos. Contudo, deixou a arma de fogo pertencente à carga da Polícia Militar embaixo do banco do carro e nem mesmo trancou a porta do veículo ao sair. Passados 20 minutos, no interior do estabelecimento, o militar retornou ao veículo e seguiu normalmente até sua residência. Ao procurar a arma, verificou que ela não estava no local em que a deixara, e presumiu que alguém teria ingressado no carro e a subtraído. Diante desse contexto e à luz do Código Penal Militar, considerando que Rodolfo possuía autorização da autoridade superior para portar o armamento, assinale a opção que aponta o tipo penal em que, em tese, o policial militar estaria incurso. 
Alternativas
Q2237444 Direito Penal Militar

Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de


I praticar violência contra superior.


II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.


III desobedecer a ordem legal de autoridade militar.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2237440 Direito Penal Militar
Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz
I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial.
II os que, embora também estejam previstos com igual definição na lei penal comum, forem praticados por militar em situação de inatividade contra militar na mesma situação.
III os que forem dolosos contra a vida e praticados por militares das Forças Armadas contra civil no contexto de cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2237439 Direito Penal Militar

No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o

Alternativas
Q2213763 Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: C
24: C
25: A