Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria da Pena

Foram encontradas 85 questões

Q1830448 Direito Penal Militar
Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q1830446 Direito Penal Militar
Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito |
Q1821804 Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
Alternativas
Q1814608 Direito Penal Militar
Analisando o Decreto/Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que representa o Código Penal Militar, considerando o disposto sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que a/o
Alternativas
Q1814607 Direito Penal Militar
Qual das hipóteses abaixo de pena aplicada por militar a oficial pode ser convertida em pena de prisão e cumprida, quando não cabível a suspensão condicional em recinto de estabelecimento militar?
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: A
34: C
35: A