Questões Militares Sobre das questões e processos incidentes em direito processual penal

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Q2537319
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537319 Direito Processual Penal
Recebida a denúncia oferecida em face de Caio, suposto autor de crime patrimonial perpetrado mediante grave ameaça à pessoa, a Defensoria Pública reiterou anterior representação da autoridade policial no sentido da realização de um incidente de insanidade mental, ao argumento de que o acusado é pessoa com deficiência grave, de forma que, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre o incidente de insanidade mental, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1972308
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972308 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.
Nessa situação hipotética, 
Alternativas
Q1972306
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Conflito de competência ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972306 Direito Processual Penal
Em 5/5/2022, Antônio, morador de Porto Velho – RO, comprou um computador pela Internet e fez o pagamento mediante transferência bancária dirigida a uma instituição financeira localizada em São Paulo – SP. Após a operação, Antônio descobriu que o anúncio era falso. Foi instaurado inquérito e, durante as investigações, o juízo de Porto Velho – RO, a pedido do membro do Ministério Público, declinou da competência em favor de uma das varas criminais de São Paulo – SP, onde foi suscitado conflito de competência.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que especifica, respectivamente, o órgão competente para julgamento do conflito de competência e o foro competente para processamento e julgamento da ação penal relativa ao fato narrado. 
Alternativas
Q1970187
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970187 Direito Processual Penal
O juiz estará impedido de atuar no processo
Alternativas
Q1961133
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PM-RN Prova: IBFC - 2022 - PM-RN - Aluno Oficial da Polícia Militar |
Q1961133 Direito Processual Penal
No que se refere às questões prejudiciais no processo penal, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1828554
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Das Questões e Processos Incidentes , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial , Conflito de competência
Ano: 2021 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2021 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q1828554 Direito Processual Penal
Diante das regras de competência previstas no Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q965840
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sequestro de Bens imóveis , Sequestro , Conflito de competência , Restituição de coisas apreendidas , Incidente de insanidade
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965840 Direito Processual Penal
Sobre competência, questões e processos incidentes regidos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q922564
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q922564 Direito Processual Penal

Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:


I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra.

II. Se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente.

III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. A suspeição dos jurados somente deverá ser arguida por escrito.


Estão CORRETAS

Alternativas
Q847927
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2017 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2017 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q847927 Direito Processual Penal

Considerando o CPP, assinale a resposta correta sobre as afirmativas abaixo sobre oposição de exceção:


I. Suspeição.

II. Incompetência de juízo.

III. Litispendência.

IV. Coisa julgada.

Alternativas
Q770248
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2017 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q770248 Direito Processual Penal
Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade policial em razão de suposto cometimento de crime de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: B
6: D
7: C
8: C
9: A
10: D
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