Questões Militares
Sobre inquérito policial - características em direito processual penal
Foram encontradas 34 questões
Q2247714
Direito Processual Penal
Uma vez instaurado pelo delegado de polícia o inquérito policial deve ser concluído no prazo de
Q2247713
Direito Processual Penal
O inquérito policial é um procedimento
Q2247712
Direito Processual Penal
João estava sendo investigado por um crime, no entanto,
devido à falta de indícios suficientes de autoria, o inquérito
policial foi arquivado mediante pedido do Ministério Público e
determinação da autoridade judiciária competente. Passados
dois anos, a polícia civil descobriu uma nova prova relevante que
apontava para o possível envolvimento de João no crime em
questão. Essa prova consistia em imagens de câmeras de
segurança de residências, na vizinhança onde ocorrera o delito,
captadas no momento exato da sua prática, mas cuja existência
só foi descoberta posteriormente. Com base nessa nova
evidência, o delegado responsável pelo caso pretende desarquivar
o inquérito policial para retomar as investigações.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
Q2073767
Direito Processual Penal
Em se tratando de inquérito policial, observe as assertivas a
seguir:
I. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. II. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. III. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. IV. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Com base nas premissas expostas, assinale a alternativa correta.
I. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. II. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. III. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. IV. O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
Com base nas premissas expostas, assinale a alternativa correta.
Q2073758
Direito Processual Penal
No que tange ao inquérito policial, assinale a alternativa
correta.
Q1844926
Direito Processual Penal
Pedro sofre escoriações no rosto após receber um soco de seu
irmão João, durante uma discussão em um almoço familiar. Fica
indeciso sobre comunicar o fato à polícia, e sua namorada,
Mariana, inconformada, dirige-se à delegacia, onde faz notícia
crime contra João.
A autoridade policial imediatamente instaura inquérito para
apurar o delito de lesão corporal leve qualificada pela violência
doméstica, nos termos do Art. 129, § 9º, do Código Penal. O
crime em questão é punido com pena de detenção de três meses
a três anos, sendo a ação penal pública condicionada à
representação.
Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta.
Q1844925
Direito Processual Penal
A polícia civil instaurou inquérito para investigar os delitos de
tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da
Lei nº 11.343/06), após a prisão em flagrante de Marcos e
Mateus que, ao serem abordados, levavam consigo 2 quilos de
maconha, cada um, e foram, assim, indiciados.
A substância apreendida foi identificada por laudo de
constatação provisório, elaborado por dois peritos não oficiais.
Marcos e Mateus, por sua vez, tiveram a prisão em flagrante
convertida em preventiva, ficando presos durante as
investigações.
Sobre o procedimento do caso apresentado, assinale a afirmativa
correta.
Q1828552
Direito Processual Penal
Com base no Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo
Penal), analise as assertivas abaixo:
I. Nos crimes de ação penal condicionada ou incondicionada, a autoridade policial
deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.
II. O indiciado poderá requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo
da autoridade.
III. Não cabe recurso do despacho da autoridade policial que indeferir o requerimento
de abertura de inquérito.
IV. A autoridade policial não poderá mandar arquivar o inquérito por falta de elementos
para o oferecimento da denúncia.
Estão CORRETAS as assertivas:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente - Prova Anulada |
Q1815099
Direito Processual Penal
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
O inquérito policial só poderá ser iniciado a requerimento do
ofendido.
Q1184777
Direito Processual Penal
O inquérito policial “É o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular de uma infração penal possa ingressar em juízo (CPP, art. 4°). Trata-se de procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial” (CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal, 23a edição, São Paulo, Saraiva, 2016, p. 110)
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Q1027134
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa
correta.
Q1027133
Direito Processual Penal
O inquérito policial é constituído por um conjunto de
atos praticados com o objetivo de apurar a autoria e a
materialidade de uma infração penal. Segundo os
dispositivos legais que tratam do inquérito policial no
Código de Processo Penal, é possível afirmar que,
entre as suas principais características, se inclui a
seguinte:
Q982596
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2018 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q937632
Direito Processual Penal
Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.
Uma das características do inquérito policial é a publicidade,
razão pela qual é vedada a instauração de inquérito sigiloso.
Q910050
Direito Processual Penal
No que concerne ao Inquérito Policial, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
|
IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889782
Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
|
IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889781
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao
Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo
Penal Brasileiro:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848937
Direito Processual Penal
Texto associado
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu
próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima
e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O inquérito policial é instrumento utilizado pelo Estado para
colher informações quanto à autoria e à materialidade
da infração penal.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848935
Direito Processual Penal
Texto associado
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu
próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima
e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
No caso apresentado, cabe ao delegado de polícia presidir
o inquérito policial.
Q845762
Direito Processual Penal
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41
(Código de Processo Penal) sobre o Inquérito Policial,
assinale a alternativa INCORRETA:
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