Questões Militares Sobre legislação estadual

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Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566968 Legislação Estadual
Nos termos do R-5-PM (Regulamento de Uniformes da Polícia Militar), é correto afirmar que, são entre outras, condecorações: 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566967 Legislação Estadual
Nos termos da Portaria do Cmt G nº CORREGEPM-1/360/13 (Regulamenta o Procedimento Disciplinar), é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566965 Legislação Estadual
Nos termos das I-36-PM (Instruções para Afastamentos na Polícia Militar) é correto afirmar que o trânsito 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566964 Legislação Estadual
É correto afirmar, nos termos das I-21-PM (Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial na Polícia Militar), que, nos casos de morte de policial militar em serviço e/ou no cumprimento do dever, será decretado:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566963 Legislação Estadual
Nos termos das I-21-PM (Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar) e no que concerne à cerimônia de valorização profissional, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544098 Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77) dispõe sobre o comando e a subordinação. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Comando é a soma de autoridade, de deveres e responsabilidades de que o policial militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma organização policial militar. O comando está vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o policial militar se define e se caracteriza como chefe.
II. A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente da estrutura hierárquica da Policia Militar.
III. Não cabe ao policial-militar a responsabilidade pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.
Estão corretas as afirmativas: 
 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544097 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma manifestação essencial do valor policial-militar
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544096 Legislação Estadual
Acerca das disposições do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). 
( ) A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.
( ) A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.
( ) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo. 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Soldado |
Q2447733 Legislação Estadual
João, após ingressar na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, busca informações sobre a existência de eventual grupo que defenda as prerrogativas dos policiais, vindo a ser informado, por colegas de farda, sobre a matéria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é possível a criação de:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Soldado |
Q2447732 Legislação Estadual
Tício, policial militar, foi afastado do cargo, na esfera administrativa e após a observância de todas as formalidades legais, ao argumento de que a sua atuação demonstrou incapacidade no exercício de funções policiais-militares inerentes à posição ocupada.


Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), Tício foi afastado do cargo pelo:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Soldado |
Q2447731 Legislação Estadual
João, policial militar, está em gozo de licença para tratar de interesse particular, ocasião em que, em observância às formalidades legais, a autoridade competente decreta estado de emergência. Preocupado e aproveitando o cenário posto, o policial consulta a legislação de regência, para analisar eventuais repercussões práticas que a medida terá sobre o seu licenciamento e sobre outras licenças.


Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), a decretação de estado de emergência poderá ensejar a interrupção da licença:
Alternativas
Q2364955 Legislação Estadual
Acerca da Lei Estadual n.º 6.833/2006, que institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, assinale a opção que prevê corretamente a transgressão disciplinar classificada como ofensa contra militares. 
Alternativas
Q2364954 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 53/2006, no que diz respeito à organização básica da PMPA, a Corregedoria-Geral é órgão de 
Alternativas
Q2364953 Legislação Estadual
O concurso para o ingresso na Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) é composto por várias etapas, entre as quais se inclui a avaliação psicológica, que tem como objetivo analisar se as características do candidato estão de acordo com o perfil exigido para frequentar os cursos de formação. Nos termos da Lei Estadual n.º 6.626/2004, o perfil que tem como característica a capacidade de abordar e resolver problemas em situações diversas de forma lógica, dedutiva e analítica é o de 
Alternativas
Q2336134 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais Militares, no Código de Ética e Disciplina e no Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Prova: IBFC - 2023 - PM-PB - Soldado PM - Combatente |
Q2289379 Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77) dispõe sobre o comando e a subordinação. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Comando é a soma de autoridade, de deveres e responsabilidades de que o policial militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma organização policial militar. O comando está vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o policial militar se define e se caracteriza como chefe. II. A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente da estrutura hierárquica da Policia Militar. III. Não cabe ao policial-militar a responsabilidade pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Prova: IBFC - 2023 - PM-PB - Soldado PM - Combatente |
Q2289378 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma manifestação essencial do valor policial-militar.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Prova: IBFC - 2023 - PM-PB - Soldado PM - Combatente |
Q2289377 Legislação Estadual
Acerca das disposições do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica. ( ) A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados. ( ) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2258019 Legislação Estadual
Ingo, militar do Estado do Acre, em uma conversa com os amigos, informou que acabara de ser publicada a sua “reversão” ao respectivo quadro.
À luz do Estatuto dos Militares do Estado do Acre, é correto afirmar, consoante a narrativa, que Ingo, em momento anterior, se encontrava
Alternativas
Q2258018 Legislação Estadual
José, militar do Estado do Acre que passou para a inatividade, almejava usar o seu uniforme, que abrange os seus distintivos, insígnias e emblemas.
Após consultar o Estatuto dos Militares do Estado do Acre, José concluiu corretamente que
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: A
24: A
25: C
26: B
27: D
28: A
29: C
30: B
31: D
32: B
33: A
34: B
35: D
36: B
37: D
38: A
39: E
40: C