Questões Militares de Legislação Estadual

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Q747377
Legislação Estadual Legislação do Estado de Goiás , Lei nº 11.416/1991 – Estatuto dos bombeiros militares do estado e legislação específica ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: CBM-GO Prova: FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747377 Legislação Estadual
Pode incorrer em pena de reclusão, o
Alternativas
Q747376
Legislação Estadual Constituição do Estado de Goiás , Legislação do Estado de Goiás ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: CBM-GO Prova: FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747376 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q735741
Legislação Estadual Lei nº 8.033, de 02 Dezembro de 1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás) ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735741 Legislação Estadual
A Polícia Militar, segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, é “uma instituição permanente e regular, destinada à manutenção da ordem pública do Estado”, e impõe, aos seus integrantes, “conduta moral e profissional irrepreensível”. Isso obriga seus membros à observância de preceitos de ética policial militar, tais sejam, entre outros:
Alternativas
Q726108
Legislação Estadual Legislação do Estado do Paraná ,
Ano: 2010 Banca: COPS-UEL Órgão: CBM-PR Prova: COPS-UEL - 2010 - CBM-PR - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q726108 Legislação Estadual
Leia os textos a seguir: Grupos criminosos armados se apropriam dos territórios abandonados pelos poderes públicos e lá fazem sua morada, estabelecendo as regras e controlando os serviços essenciais para a população local. Seus lucros são inacreditáveis, mesmo se tratando de áreas pauperizadas, pois oferecem serviços básicos e essenciais para milhares de pessoas: sistema de transporte local, venda de gás, TV a cabo, sistema de segurança, compra e venda de imóveis, entre outros. A combinação de um sistema de venda monopolista e um mecanismo direto de cobrança contribui para a realização de ganhos muito elevados. (STROZENBERG, Pedro. Falta Estado e sobram armas. Le Monde Diplomatique Brasil, Novembro/2008, p.22-23)
Um diagnóstico incontestável por todos os que se debruçam sobre esse tema é que a ação ilegal das milícias passa, prioritariamente, por três eixos: 1) controle de território exercido por agentes públicos vinculados à área de segurança; 2) extorsão direta dos moradores por meio do controle de diversos serviços; 3) formação de braços políticos nas comunidades onde as milícias são mais fortes, com parlamentares eleitos como resultado da construção dos redutos eleitorais nesses espaços. (FREIXO, Marcelo. Combater as milícias, uma questão de soberania. Le Monde Diplomatique Brasil. Outubro/2008. p.17.)
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro existe uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar esse fenômeno criminoso. Dessa ação legislativa já resultou prisão e perda de mandato de parlamentares. Com base nos textos, nos pressupostos da democracia e nos direitos de cidadania, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q726016
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Decreto nº 12.112 de 1980 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (R DPMSC) ,
Ano: 2010 Banca: MS CONCURSOS Órgão: CBM-SC Prova: MS CONCURSOS - 2010 - CBM-SC - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q726016 Legislação Estadual
No julgamento das transgressões, previstas no Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980, podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que as atenuem e/ou a agravem. Assinale a alternativa que NÃO traz uma causa de justificação.
Alternativas
Respostas
1306: E
1307: D
1308: B
1309: C
1310: B
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