Questões Militares Sobre legislação estadual
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Q1339770
Legislação Estadual
São motivos que ensejam o desligamento do aluno
matriculado em atividade de ensino por ato de ofício do
Diretor de Ensino ou Comandante de Estabelecimento
Ensino, EXCETO:
Q1339769
Legislação Estadual
Segundo a Diretriz Geral de Ensino em vigência na
Polícia Militar do Estado de Rondônia, qual atividade de
ensino tem finalidade qualificar os recursos humanos,
necessários para o desempenho das atividades típicas
dos cargos policiais militares?
Q1339767
Legislação Estadual
Compõe o Sistema de Ensino Policial Militar:
Q1339766
Legislação Estadual
É atribuição da Diretoria de pessoal:
Q1339765
Legislação Estadual
Sobre a Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico, de
acordo com o Decreto n°. 12.722/07, assinale a
alternativa INCORRETA:
Q1339764
Legislação Estadual
É o órgão responsável pelo planejamento, coordenação,
fiscalização e controle das atividades relacionadas a
gestão do pessoal civil e militar da Polícia Militar.
Competindo-lhe, entre outras, aprovar o plano de férias
dos oficiais e as Normas Gerais de Ensino e Instrução:
Q1339763
Legislação Estadual
É o órgão de apoio responsável pelo assessoramento
ao subcomandante-geral e pela integração com sistema
estadual de ensino:
Q1339762
Legislação Estadual
A respeito dos órgãos de apoio, marque a alternativa
CORRETA:
Q1339761
Legislação Estadual
O Estado-Maior Geral – EMG, é o principal órgão de
assessoramento do Comandante Geral, tem a seguinte
composição:
Q1339760
Legislação Estadual
A Polícia Militar de Rondônia tem a seguinte estrutura
geral:
Q1339759
Legislação Estadual
Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:
I Comandante Geral é o responsável pela Direção Superior da Corporação compreendendo o comando, administração, emprego e atuação.
II A cadeia de comando dos diversos órgãos policiais militares é caracterizada pelo escalonamento vertical da autoridade, que será descendente do Comando Geral até o Grupo de Polícia Militar.
III Os Órgãos de Execução realizam a atividade fim da Corporação, em obediência às determinações dos escalões superiores.
Q1339758
Legislação Estadual
O julgamento de um Pedido de Reconsideração de Ato
ocorreu 06/02/2018. A publicação desse julgamento se
deu em 07/02/2018. O acusado foi intimado da decisão
em 09/02/2018 (sexta-feira). No dia 12/02/2018 foi
decretado ponto facultativo (não houve expediente
administrativo na Corporação Policial Militar). O dia
13/02/2018 foi feriado. No dia 14/02/2018 (quarta-feira),
o expediente transcorreu normalmente, no horário da
tarde, por determinação do Governador do Estado. Com
base nestas informações, caso o acusado queira
recorrer administrativamente contra a decisão de seu primeiro recurso, até que dia poderá interpor o recurso
administrativo disciplinar cabível?
Q1339757
Legislação Estadual
Não constitui punição disciplinar:
Q1339756
Legislação Estadual
Segundo o RDPM, das autoridades abaixo, aquela que
não consta do rol objetiva e expressamente autorizado
para aplicar punições disciplinares a policiais militares
da inatividade, é:
Q1339755
Legislação Estadual
Para se conceder o cancelamento de punição, o
requerente deve satisfazer algumas exigências. Sobre
isso, é CORRETO afirmar que:
Q1339754
Legislação Estadual
Determinado policial militar respondeu a PADS cujo
julgamento confirmou a imputação inicialmente feita.
Sabe-se que o julgamento foi datado de 19/02/2018. A
publicação do julgamento se deu em 20/02/2018. O
acusado foi intimado da decisão em 23/02/2018 (sextafeira). Sabendo que o mês de fevereiro foi de 28 dias, e
que o acusado interpôs, no último dia possível, o
recurso administrativo disciplinar competente contra a
decisão, é possível afirmar que:
Q1339753
Legislação Estadual
Uma Praça Policial Militar que tenha sido incluído na
PMRO em 10/03/2008, tenha sido punido com 01 (um)
dia de prisão em 08/08/2012, por fato praticado em
junho de 2012, e tenha sido punido com repreensão em
20/07/2017, por fato praticado em fevereiro de 2017,
terá, hoje, quantos pontos positivos?
Q1339752
Legislação Estadual
O PM ‘X’ praticou, em 31/07/2014, possível
transgressão disciplinar. Em 04/08/2014, o fato chegou
ao conhecimento da autoridade disciplinar competente
por meio de uma parte disciplinar. Em 14/08/2014 a
autoridade disciplinar restituiu a parte disciplinar à
origem para complementação de dados. Em 01/09/2014
a parte disciplinar novamente chegou às mãos da
autoridade disciplinar competente que determinou a
instauração de sindicância regular por considerar que o
fato, autoria e circunstâncias ainda não tinham ficado
bem esclarecidos. Em 10/10/2014 a solução da
sindicância foi homologada e instruiu um Processo
Apuratório Disciplinar Sumário (PADS), instaurado em
17/10/2014 em desfavor do PM “X”. Após a instauração
do PADS não se tem notícia de qualquer causa
suspensiva e nem interruptiva do prazo prescricional da
ação disciplinar, como também não houve julgamento
do processo. Com base nestas informações é possível
afirmar que:
Q1339751
Legislação Estadual
Com base nas prescrições estabelecidas no RDPM e analisando o contexto das hipóteses descritas abaixo, em qual delas não se pode afirmar que houve a circunstância agravante da reincidência:
Q1339749
Legislação Estadual
Em relação a Diretriz de Ação Operacional (DAO) nº 25,
que trata de grupos vulneráveis, marque a alternativa
CORRETA:
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