Questões de Concurso Militar PM-BA 2020 para Soldado

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Q1121576
Direito Penal Noções Fundamentais , A norma penal ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121576 Direito Penal
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sanções: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Nesse sentido, no que tange à pena aplicável ao autor do citado delito, é correto afirmar que a nova lei de drogas constitui um exemplo de:
Alternativas
Q1121577
Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121577 Direito Penal
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1121578
Direito Penal Antijuridicidade , Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito , Noções Gerais Antijuridicidade ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121578 Direito Penal

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .

Alternativas
Q1121579
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Importunação Sexual ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121579 Direito Penal
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1121580
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121580 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Apresenta-se com o conduta própria de contravenção penal o ato de:

Alternativas
Q1121585
Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121585 Direito Penal
O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: A
4: C
5: B
6: D
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