Caio e João, policiais militares, realizavam policiamento o...

Gabarito - A - semiaberto, sendo certo que o trabalho externo é admissível;

Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.

     § 1º - Considera-se:

       a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média;

       b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;

       c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

Regras do regime semi-aberto     

 Art. 35 - Aplica-se a norma do art. 34 deste Código, caput, ao condenado que inicie o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

       § 1º - O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

       § 2º - O trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

Regime fechado → segurança MÉDIA ou MÁXIMA

semi-aberto → COLÔNIA agrícula, industrial etc

aberto → CASA de albergado

FECHADO

pena > 8 anos

pode trabalhar duranto o dia NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL

trabalho externo é possível em SERVIÇOS ou OBRAS PÚBLICAS

SEMI ABERTO

não reincidente

4 anos < pena >= 8 anos

pode trabalhar durante o em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar

pode trabalho externo, cursos supletivos profissionalizantes, 2º grau ou superior

ABERTO

não reincidente

pena =< 4 anos

pode trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada SEM VIGILÂNCIA

precisa se recolher à noite e nos dias de folga

Bizu: regime aberto é casa de ABERGADO

"regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado."

obrigado

Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.

     § 1º - Considera-se:

       a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média;

       b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;

       c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

Regras do regime semi-aberto     

 Art. 35 - Aplica-se a norma do art. 34 deste Código, caput, ao condenado que inicie o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

       § 1º - O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

       § 2º - O trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.