Assinale a alternativa que completa a frase abaixo. Os d...
Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.
Os direitos fundamentais são _____________ em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos _____________.
Os direitos fundamentais são OS BENS em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos CONSTITUCIONAIS
Gabarito C
quem soubesse concordância verbal acertava essa
Não sei como, mas acertei, e não entendi foi nada.
@fpmmg_
Alguém poderia me dizer onde está escrito isso?
#oba C
c) os bens – constitucionais.
Na doutrina existe uma diferenciação entre direitos e garantias fundamentais:
- Direitos fundamentais “são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais no texto constitucional”.
- Garantias fundamentais “são estabelecidas pelo texto constitucional como instrumento de proteção dos direitos fundamentais”.
Fonte: PAULO, Vicente de; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 4. Ed., rev. E atualizada. São Paulo: Método, 2009.
Distinção entre direitos e garantias:
Os direitos fundamentais são os bens em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos constitucionais.
As garantias fundamentais são estabelecidas pelo texto como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais. As garantias possibilitam que os indivíduos façam valer, frente ao Estado, os seus direitos fundamentais. São os instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos, bem como a devida reparação, nos casos de violação.
PMMG
ACERTEI!
#OBA ☠️
Crs - PMMG não 'curte' esse tipo de questão então não se desespere.
Somente pelo Constitucionais já da para resolver a questão
gab C
PMAL ⚔️️♀️