Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.     Os d...

Para resolver a questão, precisamos entender o tema central: os direitos fundamentais. Esses direitos são essenciais em uma constituição, pois garantem a proteção da dignidade humana e as liberdades individuais.

A alternativa C é a correta: os bens – constitucionais.

Justificativa:

1. Direitos Fundamentais como "bens": Os direitos fundamentais são considerados "bens" no contexto jurídico. Eles representam valores e princípios básicos que o estado deve garantir a todos os indivíduos.

2. Textos "constitucionais": No Brasil, os direitos fundamentais estão expressos na Constituição Federal de 1988, principalmente no Título II, que abrange os artigos 5º a 17. Estes artigos são conhecidos por detalhar os direitos e garantias fundamentais. Por isso, dizemos que esses direitos estão em textos "constitucionais".

Análise das alternativas incorretas:

A - as formas – legais: Os direitos fundamentais não são meramente "formas", e não se limitam a textos "legais". Textos legais podem ser leis ordinárias, mas os direitos fundamentais estão no nível mais alto, que é o constitucional.

B - os meios – supralegais: "Meios" não é a palavra correta para descrever os direitos fundamentais, e "supralegais" se refere a normas acima das leis comuns, mas os direitos fundamentais estão em textos constitucionais específicos.

D - os bens – infraconstitucionais: Embora "bens" seja um termo correto, "infraconstitucionais" refere-se a normas abaixo da Constituição. Os direitos fundamentais estão na Constituição, por isso, não são infraconstitucionais.

Compreender essas distinções é crucial para resolver questões sobre direitos fundamentais e seu lugar dentro do ordenamento jurídico. Lembre-se de sempre associar os direitos fundamentais aos textos constitucionais ao estudar para concursos.

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 Os direitos fundamentais são OS BENS em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos CONSTITUCIONAIS



Gabarito C

quem soubesse concordância verbal acertava essa

Não sei como, mas acertei, e não entendi foi nada.

@fpmmg_

Alguém poderia me dizer onde está escrito isso?

#oba C