Harrison pulou o muro do quartel do 84° BIMtz do Exército, n...
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Q587177
Direito Penal Militar
Harrison pulou o muro do quartel do 84° BIMtz do Exército, no Rio de
Janeiro, sem ser visto. Aproximou-se da sentinela do posto 4, guarita que faz
a segurança do paiol, encontrando o Soldado Paul, sentinela daquele posto,
dormindo abraçado ao fuzil. Para subtrair o fuzil e facilitar seu ataque ao
paiol, cortou o pescoço do militar com uma faca, que trouxera com tal
finalidade, provocando a sua morte. Pegou o fuzil do militar e se dirigiu ao
paiol, na intenção de arrombá-lo, vez que já servira naquele quartel e sabia
que, apesar dos grandes cadeados, as dobradiças eram frágeis e expostas,
facilmente arrombáveis com o pé de cabra que trazia consigo. Quando
forçava a porta do paiol, ouviu ruído de gente chegando e correu em direção
ao muro para pular para a rua e fugir, lucrando, ao menos, com o fuzil. No
entanto, ao ouvir os gritos de “ pare, largue a arma", carregou o fuzil com um
golpe de segurança, destravou e começou a disparar rajadas contra dois
militares que vinham chegando: os Sargentos Ringo e John, que se abrigaram
e responderam aos tiros. Como eram dois atiradores de escol, acertaram dois
disparos no peito e dois na cabeça de Harrison, causando a sua morte e
cessando os disparos deste. As perícias comprovaram que os quatro disparos
citados atingiram Harrison ainda vivo e causaram sua morte. Os dois
sargentos se aproximaram do corpo e constataram que estava
indubitavelmente morto. Irritado com a invasão, revoltado pelo fato de
Harrison ter tentado matá-lo, Ringo, enquanto John chamava o oficial de dia,
resolveu fazer como Aquiles, seu herói de infância, fez com Heitor durante a
guerra de Tróia: amarrou o corpo de Harrison pelos calcanhares, amarrou ao
parachoque de seu carro, já que não tinha biga, e o arrastou com desrespeito
pelo quartel para todos verem. Perícia comprovou que, realmente, Harrison
já estava morto, quando seu corpo foi arrastado. Também após tudo isso, foi
constatado que o invasor era George Harrison: sargento que servira por mais
de dez anos naquele quartel e que desertara desde o final do ano anterior.
Com base no caso acima, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo o positivado no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.
I. Antes de morrer, Paul, ao dormir em serviço, cometera o crime militar de dormir em serviço. Mas houve extinção de punibilidade em razão da morte de Paul.
II. A análise quanto à existência ou não da legítima defesa por parte dos sargentos que acertaram 4 disparos no invasor, de acordo com o positivado no CPM, cabe ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar da União.
III. Ao amarrar o corpo pelos calcanhares e arrastá-lo pelo quartel com o carro, o Sargento Ringo praticou o crime militar de vilipêndio a cadáver.
IV. O ingresso clandestino praticado por Harrison foi crime-meio para o latrocínio consumado (ou tentado, a depender do doutrinador).
Com base no caso acima, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo o positivado no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.
I. Antes de morrer, Paul, ao dormir em serviço, cometera o crime militar de dormir em serviço. Mas houve extinção de punibilidade em razão da morte de Paul.
II. A análise quanto à existência ou não da legítima defesa por parte dos sargentos que acertaram 4 disparos no invasor, de acordo com o positivado no CPM, cabe ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar da União.
III. Ao amarrar o corpo pelos calcanhares e arrastá-lo pelo quartel com o carro, o Sargento Ringo praticou o crime militar de vilipêndio a cadáver.
IV. O ingresso clandestino praticado por Harrison foi crime-meio para o latrocínio consumado (ou tentado, a depender do doutrinador).