Segundo a Convenção para a prevenção e repressão do crime d...
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Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736095
Legislação Federal
Segundo a Convenção para a prevenção e repressão do
crime de genocídio, incorporada no ordenamento jurídico
brasileiro por meio do Decreto n° 30.822/1952, o genocídio
é crime contra o Direito Internacional, podendo ser
cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.
Reconhece-se que o genocídio causou grandes perdas à
humanidade, sendo condenado pelo mundo civilizado.
Sobre esse tema , é correto afirmar que: