Questões de Provas - Questões Militares - Página 184

Q1972324

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972324 Direito Penal

Considerando o entendimento dos tribunais superiores no que tange à Lei de Drogas, assinale a opção correta.

A

Eventual condenação anterior por porte de droga para consumo próprio configura reincidência.

B

O fato de o réu responder a inquéritos policiais constitui fundamentação idônea para se negar a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado.

C

A majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a prova da destinação internacional das drogas, desde que consumada a transposição de fronteiras.

D

O benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos pode ser concedido, mesmo aos condenados por tráfico de drogas, se preenchidos os requisitos previstos no Código Penal.

E

Tráfico privilegiado é crime hediondo.

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Q1972323

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972323 Direito Penal

Túlio, agente de polícia civil, recebeu ordem para investigar a venda de entorpecentes em um shopping center. O delegado responsável orientou Túlio no sentido de não agir, num primeiro momento, em relação aos portadores e vendedores de drogas, com o objetivo de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes de operações de tráfico e de distribuição.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A

No caso de crime de associação para o tráfico de drogas, a ação controlada pode ser deferida pela autoridade judiciária sem a oitiva do Ministério Público.

B

A Lei de Drogas e a lei que trata de crime organizado (Lei n.º 12.850/2013) preveem os mesmos requisitos para a ação controlada.

C

A não atuação policial em relação aos portadores de drogas não possui amparo legal em nenhuma hipótese, além de constituir crime de prevaricação.

D

A ação controlada nos crimes previstos na Lei de Drogas independe de autorização judicial.

E

A ação controlada no crime de tráfico de drogas, atendidos os demais requisitos legais, é admitida em qualquer fase da persecução penal.

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Q1972321

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972321 Direito Ambiental

Com referência aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.

A

O crime de mutilação de cães e gatos é considerado de menor potencial ofensivo, admitindo-se transação penal.

B

A conduta de ter em depósito substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos, é crime de perigo concreto que depende de prova pericial.

C

A ausência de antecedentes criminais é uma circunstância que sempre atenua a pena daqueles que praticam crime ambiental.

D

Não configura crime o abate de animal quando realizado, entre outras hipóteses, em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

E

Não é possível a responsabilidade criminal de pessoa jurídica por crime ambiental.

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Q1972320

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972320 Legislação de Trânsito

No tocante aos crimes de trânsito, assinale a opção correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o entendimento dos tribunais superiores.

A

A influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é circunstância que sempre agrava as penalidades aplicadas aos agentes de crimes de trânsito.

B

É inconstitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito.

C

O fato de o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estar com a carteira nacional de habilitação vencida é causa especial de aumento de pena prevista no CTB.

D

É constitucional o tipo penal que prevê o crime de fuga do local do acidente.

E

Aplica-se o instituto do arrependimento posterior para o homicídio culposo na direção de veículo, desde que tenha sido realizada composição civil entre o autor do crime e a família da vítima.

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Q1972319

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972319 Direito Processual Penal

Tendo como referência as regras do procedimento sumaríssimo criminal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

A

Havendo ações penais em curso contra o denunciado, é facultada ao juiz a concessão da suspensão condicional do processo.

B

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa.

C

A homologação da transação penal não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial.

D

Excepcionalmente, é admitida a citação por edital no procedimento sumaríssimo criminal.

E

É inconstitucional norma estadual que preveja a possibilidade da lavratura de termos circunstanciados pela polícia militar e pelo corpo de bombeiros militar.

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Q1972318

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972318 Direito Processual Penal

Da decisão de rejeição da denúncia nos juizados especiais criminais cabe

A

apelação.

B

agravo de instrumento.

C

mandado de segurança.

D

habeas corpus.

E

recurso em sentido estrito.

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Q1972315

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972315 Direito Penal

Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º 7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal.

A

O crime de racismo abrange as condutas homofóbicas e transfóbicas, devendo a referida lei ser aplicada até a edição de norma específica pelo Poder Legislativo.

B

Não se admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por expressa vedação legal.

C

A simples utilização da cruz suástica em vestuários, por si só, configura crime previsto nessa lei.

D

É punível a prática de racismo culposo.

E

Incide causa de aumento de pena de 1/6 a 1/3 caso os crimes previstos na lei de referência sejam praticados contra criança ou gestante.

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Q1972314

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972314 Direito Penal

A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

A

O crime de tortura é inafiançável, imprescritível e suscetível de graça e anistia.

B

O bem jurídico protegido pela referida lei é somente a saúde física e psicológica das pessoas.

C

O delito de tortura-castigo (tortura vingativa ou intimidatória) é crime próprio.

D

Quem se omite em face das condutas descritas como tortura, quando no dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na mesma pena de quem as pratica.

E

A condenação de funcionário público pela prática de crime de tortura acarreta a perda do cargo e a interdição para o seu exercício pelo prazo exatamente correspondente ao da pena aplicada.

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Q1972312

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972312 Direito Processual Penal

A competência para julgar o comandante da Marinha do Brasil por eventual cometimento de crime comum é do

A

Superior Tribunal Militar.

B

Supremo Tribunal Federal.

C

Superior Tribunal de Justiça.

D

Tribunal Regional Federal.

E

juízo de primeira instância.

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Q1972310

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972310 Direito Processual Penal

No processo penal, a fiança

A

somente poderá ser concedida pela autoridade policial nos casos de infração punível com pena privativa de liberdade mínima inferior a quatro anos.

B

consiste em depósito de dinheiro, vedada a utilização de metais preciosos, títulos de dívida ou cheque para sua liquidação.

C

é definitiva e não poderá ter seu valor aumentado após o pagamento, sob pena de violação ao ato jurídico perfeito.

D

servirá para o pagamento das custas processuais, da indenização pelo dano, da prestação pecuniária ou da multa, salvo se reconhecida a prescrição após a sentença condenatória.

E

será julgada quebrada se o afiançado praticar nova infração penal dolosa.

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Q1972307

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972307 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação telefônica

A

pode ser requerida pela autoridade policial durante a fase de instrução processual.

B

correrá nos mesmos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.

C

pode ser autorizada pelo membro do Ministério Público, a requerimento da autoridade policial.

D

não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis.

E

não poderá ser requerida verbalmente.

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Q1972304

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972304 Direito Processual Penal

A autoridade policial instaurou inquérito para apurar a prática do crime de roubo, cujo julgamento é de competência da justiça comum estadual. Ainda durante as investigações, representou à autoridade judicial pela prisão preventiva do suspeito, a qual foi prontamente deferida e em seguida executada.
Nessa situação hipotética, segundo o Código de Processo Penal, o prazo para conclusão do inquérito, em regra, será de

A

15 dias, contados a partir da data da instauração do inquérito.

B

10 dias, contados a partir da data da efetivação da prisão.

C

15 dias, contados a partir da data da efetivação da prisão.

D

10 dias, contados a partir da data da instauração do inquérito.

E

30 dias, contados a partir da data da efetivação da prisão.

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Q1972299

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972299 Direito Penal

Configura o crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) a conduta de

A

falsificar, no todo ou em parte, documento particular verdadeiro.

B

alterar o teor de atestado verdadeiro, para prova de fato juridicamente relevante, que habilite alguém a obter qualquer outra vantagem.

C

omitir, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

D

dar, o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso, com o fim de lucro.

E

ocultar, em benefício próprio, documento particular verdadeiro, de que não podia dispor.

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Q1972298

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972298 Direito Penal

Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), assinale a opção correta.

A

Qualquer servidor público, civil ou militar, ou pessoa a ele equiparada, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de território, pode ser sujeito ativo, não compreendendo os agentes políticos, porquanto submetidos a lei própria.

B

Para os efeitos da Lei n.º 13.869/2019, é agente público aquele que, mediante remuneração, exerce, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade pública.

C

Os crimes previstos na Lei n.º 13.869/2019 são de ação penal pública condicionada à representação da vítima, admitida a ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal.

D

Os crimes de abuso de autoridade possuem elemento subjetivo especial, qual seja, a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, o fato de serem praticados por mero capricho ou satisfação pessoal.

E

A perda do cargo, do mandato ou da função pública é efeito automático da condenação por crime de abuso de autoridade.

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Q1972286

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972286 Direito Constitucional

O presidente da República publicou três decretos federais: o decreto A dispõe sobre a organização e o funcionamento da administração federal, sem implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; o decreto B dispõe sobre a extinção de cargo público vago; e o decreto C, sobre a criação de cargo público.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Somente a matéria do decreto B é de competência privativa do presidente da República

B

As matérias desses três decretos são de competência privativa do presidente da República.

C

Somente as matérias dos decretos B e C são de competência privativa do presidente da República.

D

Somente as matérias dos decretos A e C são de competência privativa do presidente da República.

E

Somente as matérias dos decretos A e B são de competência privativa do presidente da República.

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Q1972284

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972284 Direito Constitucional

No estado de Rondônia, entrou em vigor lei estadual que impõe a prestação de serviço de segurança em estacionamento a toda pessoa física ou jurídica que disponibilize local para estacionamento.
Nessa situação hipotética, considerando-se que o tema objeto da lei concerne ao direito civil, é correto afirmar que

A

caberia à União legislar sobre o tema, visto que a competência é exclusiva desse ente federativo.

B

pode o estado de Rondônia legislar sobre o tema, visto que a competência é concorrente com os demais entes da Federação.

C

pode o estado de Rondônia legislar sobre o tema, visto que a competência é privativa dos estados.

D

pode o estado de Rondônia legislar sobre o tema, visto que a competência é exclusiva dos estados.

E

caberia à União legislar sobre o tema, visto que a competência é privativa desse ente federativo.

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Q1964990

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Médico Cardiologia |

Q1964990 Medicina

Senhor de 60 anos é trazido ao pronto atendimento pelo SAMU com quadro de dor precordial intensa associado a náuseas e vômitos. Durante a triagem pela equipe de enfermagem, evolui com rebaixamento do nível de consciência, ausência de pulso carotídeo e ritmo de fibrilação ventricular durante monitorização. Qual é, respectivamente, a principal hipótese diagnóstica e conduta?

A

Infarto agudo do miocárdio; Desfibrilação imediata.

B

Tamponamento cardíaco; Amiodarona endovenoso.

C

Dissecção de aorta; Cardioversão elétrica sincronizada.

D

Infarto agudo do miocárdio; Intubação orotraqueal.

E

Tamponamento cardíaco; Xylocaína endovenoso.

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Q1964986

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Médico Cardiologia |

Q1964986 Medicina

Diabético e tabagista chega à emergência com quadro de dor anginosa e dispneia intensa, de início há 3 horas. Ao exame físico, apresenta PA:90/60mmHg, FC:150bpm, estertores crepitantes em bases pulmonares. Eletrocardiograma com ritmo irregular, sem presença de ondas P. Assinale a alternativa que apresenta o estado hemodinâmico e a conduta para o caso, respectivamente.

A

Estável; propafenona via oral.

B

Instável; amiodarona endovenosa.

C

Instável; cardioversão elétrica sincronizada.

D

Instável; desfibrilação.

E

Estável; metoprolol endovenoso.

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Q1964984

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Médico Cardiologia |

Q1964984 Medicina

Gestante de 34 semanas é atendida com quadro de edema na face, dispneia e redução do débito urinário nas últimas 24 h. Apresenta pressão arterial de 190/100mmHg. Qual é a melhor opção para o controle pressórico dessa paciente?

A

Nifedipina sublingual.

B

Hidralazina endovenosa.

C

Captopril sublingual.

D

Nitroprussiato de sódio.

E

Metoprolol endovenoso.

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Q1964974

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Médico Cardiologia |

Q1964974 Medicina

Homem negro de 45 anos, hipertenso e tabagista, chega ao pronto atendimento com quadro de dor precordial súbita intensa com irradiação para dorso. Ao exame físico, apresenta sopro diastólico 3+/6+ em 2°espaço intercostal direito, fácies de dor e sudorese importante – PA:100/80mmHg. Qual é o mecanismo fisiopatológico da principal hipótese diagnóstica para esse caso?

A

Acometimento reumático de valva aórtica.

B

Isquemia de músculos papilares da valva mitral.

C

Dissecção entre camadas da artéria aorta.

D

Inflamação viral do pericárdio.

E

Trombose em artéria pulmonar.

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