Questões Militares

Sobre o processo eleitoral vigente no Brasil para os cargos de Presidente da República, governador de estado e prefeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O voto é obrigatório em todo o país, mas o eleitor é livre para não escolher candidato algum, podendo optar por votar em branco ou anular o voto.
( ) O voto branco e o voto nulo têm efeito para o pleito, uma vez que são contabilizados e acrescentados para o candidato ao executivo que obtiver a maioria.
( ) O sistema de eleição é proporcional, de modo que, ao votar, o eleitor escolhe ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, alcançou uma disseminação mundial, tendo se espalhado por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa e que, apesar da diminuição de casos, continua sendo uma crise global.
O trecho descreve um fenômeno classificado como 

Uma unidade em que a agricultura está vinculada com a indústria de máquinas e insumos para a atividade agrícola e com as de beneficiamento e processamento a jusante da produção agrícola, mas, também, com o comércio atacadista e varejista internos e com os mercados internacionais sob a forma de commodities.
O fragmento apresenta características

A respeito do processo de abertura política e de redemocratização iniciado a partir do Governo Geisel (1974-79), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Com o esgotamento do “milagre econômico” e o aumento da oposição, o governo militar de Geisel propõe uma abertura “lenta, gradual e segura” com iniciativas como a substituição do AI-5 por salvaguardas constitucionais e o restabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e países de regime comunista.
( ) Os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980 contribuíram para o enfraquecimento do regime militar e levaram às manifestações populares a favor de eleições diretas, com campanhas no Rio de Janeiro (Candelária) e em São Paulo (Vale do Anhangabaú) pelas “Diretas Já”.
( ) Em 1985, a chapa Tancredo Neves e José Sarney ganhou as eleições indiretas, mas a morte de Tancredo antes de assumir o cargo, tornou José Sarney o primeiro presidente civil depois de mais de duas décadas de regime militar.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Um número inteiro positivo N, de 2 algarismos, é tal que exatamente 3 das 4 afirmações a seguir são verdadeiras:
● N é um número par;
● N é um número primo;
● N é múltiplo de 3;
● um dos algarismos de N é 5.
O algarismo das unidades de N é

Ana e Bia são crianças e possuem moedas de 1 real em seus cofrinhos. Certo dia, Ana deu para Bia a mesma quantidade de moedas que Bia tinha e, em seguida, Bia deu para Ana a mesma quantidade de moedas que Ana tinha.
Após essa operação, as duas crianças ficaram com 32 moedas cada uma.
Bia tinha, inicialmente, 

Isabel comprou, em um supermercado, 3 kg de arroz e 4 kg de feijão, pagando o total de R$ 63,00. Na semana seguinte, no mesmo supermercado e com os mesmos preços, ela comprou 5 kg de arroz e 2 kg de feijão, pagando R$ 56,00.
Nesse supermercado, para comprar 1 kg de arroz e 1 kg de feijão, com os mesmos preços, Isabel deve pagar 

No retângulo ABCD da figura abaixo, AB = 600 m e BC = 400 m. O retângulo está em um plano horizontal dividido em quadrados iguais.
Pedro e Mário estão no ponto A e pretendem atingir o ponto P, cada um por um caminho, sobre as linhas destacadas do desenho. Pedro inicia seu percurso na direção do ponto D e Mário inicia seu percurso na direção do ponto B. Ambos chegam ao ponto P.




É correto afirmar que 

Valter entrou em uma loja e ficou interessado em quatro produtos: A, B, C e D. Os preços unitários em reais estão na tabela abaixo:


Valter gastou 60 reais comprando alguns desses produtos.
O número de maneiras diferentes em que Valter pode ter efetuado sua compra é

De um grupo de 1000 soldados, uma parte foi dividida em grupos de 15 soldados e o restante foi dividido em 5 grupos de 17 soldados.
O número de grupos de 15 soldados é

Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao ____________________, e não pode ser executada senão depois de ____________ dias após a comunicação. 

Imagine que Caio, policial militar, em serviço, valendo-se de uma arma que porta ilegalmente, efetue disparos contra seu desafeto, Jeremias, com a intenção de matá-lo. No entanto, após errar os dois primeiros tiros, Caio percebe a insensatez de seus atos, razão pela qual guarda sua arma, que ainda possuía outras munições, e foge do local. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar (CPM). 

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da Lei de Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matérias do mesmo ramo do Direito da causa principal. ( ) A exceção de coisa julgada precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. ( ) A verificação de insanidade mental correrá em autos apartados, que serão apensos ao processo principal somente após a apresentação do laudo. ( ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado. 

Na deserção “tutela-se o serviço militar afetado pelo fato de o agente não estar presente. Protege-se, ademais, o dever militar, o comprometimento, a vinculação do homem aos valores éticos e funcionais da caserna e de sua profissão.” Nesse contexto, à luz do Código Penal Militar, resta caracterizada a deserção quando, sem licença, ausentar-se o militar da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.

O prefeito de determinado município celebrou, dolosamente, parceria entre a administração pública e a entidade privada “JJ”, sem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie. Descoberto o caso alguns meses depois pelo observatório local, encaminhou-se, ao Ministério Público, cópia do respectivo processo administrativo, que, após minuciosa análise, denunciou o prefeito municipal por ato de improbidade administrativa. Nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992, é correto afirmar que a conduta perpetrada tipificou ato de improbidade administrativa que

Em relação à intervenção do Estado na propriedade, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Limitação administrativa. 2. Servidão administrativa. 3. Requisição administrativa. 4. Ocupação temporária.

( ) Modalidade de intervenção restritiva na propriedade privada que visa solucionar situações de iminente perigo, mediante a utilização de bens privados pelo ente estatal, enquanto durar a situação de risco. ( ) Intervenção por meio da qual o ente público utiliza um determinado bem privado por prazo determinado, para satisfazer necessidades de interesse público. ( ) Determinação de caráter geral, por meio da qual o Poder Público impõe a proprietários indeterminados obrigações positivas, negativas ou permissivas, com o objetivo de condicionar as propriedades ao atendimento da função social. ( ) Direito real público que autoriza o Poder Público a usar a propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo. 

O Estado de Goiás e os Municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Trindade pretendem celebrar consórcio público na área da saúde, visando melhorar o acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando sua oferta, com maior resolubilidade e qualidade. Nesse contexto, caso o referido consórcio público seja constituído com personalidade jurídica de direito público, é correto afirmar que ele terá natureza jurídica de