Questões Militares Para ueg

Foram encontradas 1.193 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q735739 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação, em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de remanescente de quilombola, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), exige, além de outras medidas, que
Alternativas
Q735738 Direito Ambiental
Uma usina de processamento de cana-de-açúcar para fabricação de álcool, dirigida por um engenheiro ambiental, deixa vazar de suas instalações uma substância tóxica que atinge o rio que passa nos arredores da localidade, matando grande quantidade de peixes. O gerente se recusa a permitir que a autoridade encarregada da vigilância ambiental entre na usina. Conforme a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), a pena contra a empresa será
Alternativas
Q735737 Direito Penal
O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de acordo com a Lei dos Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97), pode ser qualificado como crime de tortura quando causa sofrimento físico ou mental para
Alternativas
Q735736 Direito Processual Penal Militar
No que se refere às medidas assecuratórias, segundo o Código de Processo Penal Militar:
Alternativas
Q735735 Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por:
Alternativas
Respostas
791: D
792: B
793: D
794: C
795: D