Questões Militares Comentadas para pm-sc

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Q965868 Português

                                                    Texto I


                 Atlas da Violência mostra relação entre crimes e

                                  baixo desenvolvimento

                                                                                        Por Fernando Molica


      Os dados do ‘Atlas da Violência 2018: políticas públicas e retratos dos municípios brasileiros’ revelam que a violência é menor em cidades de maior desenvolvimento humano. A análise dos 309 municípios com mais de 100 mil habitantes mostrou que as taxas de homicídios são superiores naqueles que concentram populações mais pobres, baixos índices de atendimento a crianças e adolescentes e mais casos de desocupação e de gravidez na adolescência.

      Os números reforçam os contrastes entre as cidades que ficam nos extremos da tabela: Brusque (SC) e Queimados (RJ). Na primeira, a taxa de homicídios e mortes violentas ficou em 4,8 casos por 100 mil habitantes; na outra, o índice chegou a 134,9. Os municípios mais violentos se concentram nas regiões Norte e Nordeste. Os números analisados são do ano de 2016.

      Os dados do Atlas mostram o tamanho da desigualdade: em Brusque, a taxa de atendimento escolar na faixa de zero a três anos era de 31,3%, em Queimados, de 14,5%; a renda média por pessoa dos 20% mais pobres chegou a R$ 505,50 na cidade catarinense e a R$ 180 na do Estado do Rio.

      Os índices de desocupação entre os 18 e 24 anos nos dois municípios foram de, respectivamente, 3,8% e 22%; os de gravidez na adolescência, de 1,3% e 2,9%. Outro dado relevante é o percentual de jovens entre 15 a 24 que não estudavam nem trabalhavam, os “nem-nem”: em Brusque, eram 1,2% do total; em Queimados, 13%. [...]

      Os dados foram analisados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No estudo, os pesquisadores frisam a necessidade de olhar a segurança pública de maneira mais ampla, não restrita apenas à atuação policial. Para eles, “a confusão sobre a produção do trabalho policial com a produção de segurança pública gera uma injustiça para as próprias organizações policiais, pois coloca toda a carga do problema sobre as mesmas.

      Desse modo, quando a situação se deteriora, a responsabilidade recai sobre os ombros das polícias.” Esse processo, frisam, faz com que sejam diminuídas as responsabilidades de governos que não desenvolveram “um planejamento adequado e um plano de prevenção que componham uma política de Estado”.

Adaptado de: <https://veja.abril.com.br/brasil/atlas-da-violencia-mostra-relacao-entre-crimes-e-baixo-desenvolvimento/> . Acesso em: 17 out. 2018.

Assinale a alternativa em que o trecho em destaque seja uma oração adjetiva, ou seja, tenha função de especificar ou explicar um sintagma/termo anterior da oração.
Alternativas
Q965861 Direito Penal Militar
O TÍTULO II do Decreto-lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, – Código Penal Militar (CPM), trata sobre o CRIME, trazendo algumas concepções a respeito de erros. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de acordo com o que o Código Penal Militar disciplina sobre erro em seu TÍTULO II.
Alternativas
Q965860 Legislação de Trânsito
O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz a capitulação legal para a prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, imputando-lhe a pena base de detenção de 2 a 4 anos, além de outras medidas restritivas de direito. Em seu parágrafo 1º, há a previsão do aumento de pena de 1/3 até a metade, se o agente comete o delito em certas situações. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma hipótese de aumento de pena de 1/3 até a metade no caso de cometimento de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Alternativas
Q965859 Direito Civil
A responsabilidade civil diz respeito ao dever daquele que comete ato ilícito em indenizar quem sofre o dano, sendo que o Código Civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece o Código Civil, assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade civil.
Alternativas
Q965858 Direito Civil
Com base no que disciplina o Código Civil acerca de ato ilícito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965857 Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca de condição, termo e encargo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q965856 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe o Código Civil em relação aos bens.
Alternativas
Q965855 Direito Civil
João, em testamento, fez dotação especial de parte de seus bens, todos livres, para o fim de constituir uma fundação. Quando da ocasião de sua morte, foi verificado que os bens destinados à criação da fundação eram insuficientes para esse fim, não havendo previsão testamentária para outra destinação desses bens em caso de impossibilidade de constituição da fundação. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,
Alternativas
Q965854 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (LINDB).
Alternativas
Q965853 Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios cabíveis no processo penal militar, assinale a alternativa que corresponde ao dispositivo previsto no código respectivo.
Alternativas
Q965852 Direito Processual Penal Militar
A prisão preventiva é uma medida cautelar de constrição à liberdade do indiciado ou réu, por razões de necessidade, respeitados os requisitos estabelecidos em lei, sem prazo determinado para sua revogação. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a prisão preventiva pode ser decretada por autoridade contanto que fundada em determinados casos. Assinale a alternativa que apresenta apenas casos previstos na legislação.
Alternativas
Q965851 Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê prisões cautelares no curso do procedimento persecutório. A respeito delas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q965850 Direito Processual Penal Militar
Sobre as medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965849 Direito Processual Penal Militar
"Foro" é a divisão territorial onde exercem a jurisdição um ou mais juízes ou tribunais; competência, por sua vez, trata-se da delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litígios que lhe forem apresentados, compondo-os. A respeito do foro militar e da competência para julgar ações penais militares, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965848 Direito Processual Penal Militar
Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?
Alternativas
Q965847 Direito Processual Penal Militar
Sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965846 Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965845 Direito Penal
Em se tratando da Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta a respeito dos dispositivos processuais presentes no referido diploma normativo.
Alternativas
Q965844 Direito Processual Penal
A colaboração premiada é um acordo realizado entre órgão acusador/ investigador e a defesa, com o objetivo de facilitar a persecução penal em troca de benefícios ao colaborador, reduzindo as consequências sancionatórias à sua conduta delitiva. Sobre esse meio de obtenção de prova previsto na Lei Federal nº 12.850/2013, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965843 Direito Processual Penal
A respeito das prisões cautelares e assuntos a elas relativos, assinale a alternativa correta, conforme o direito processual penal brasileiro.
Alternativas
Respostas
201: B
202: E
203: D
204: B
205: B
206: C
207: E
208: D
209: A
210: C
211: B
212: A
213: E
214: D
215: C
216: B
217: A
218: C
219: B
220: A