Questões Militares Para pm-df e soldado da polícia militar

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Q314488 Direito do Consumidor
Noel contratou os serviços de assistência técnica de uma oficina mecânica para fazer a manutenção de rotina de seu automóvel. Liberado o carro pela oficina, Noel viajou com a família. O carro apresentou diversos problemas que obrigaram Noel a procurar um mecânico durante a viagem, vindo a constatar que a oficina havia empregado peças e componentes de reposição usados que comprometeram o desempenho e a segurança do carro. 

Nos termos da Lei n.º 8.078/1990, considerando essa situação, é correto afirmar que
Alternativas
Q314484 Direito Processual Penal
Com relação aos dispositivos da Lei n.º 9.099/1999, que dispõe acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q314483 Direito Penal
De acordo com a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), a tentativa de contravenção do jogo do bicho
Alternativas
Q314482 Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal
Alternativas
Q314481 Direito Penal
Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo
Alternativas
Respostas
96: E
97: B
98: E
99: A
100: B