Questões Militares Para pm-mg

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Q1833612 Português
Para responder a questão, leia o trecho do romance de Érico Veríssimo – Olhai os lírios do campo.

Olhai os lírios do campo
   [...] Estive pensando muito na fúria cega com que os homens se atiram à caça do dinheiro. É essa a causa principal dos dramas, das injustiças, da incompreensão da nossa época. Eles esquecem o que têm de mais humano e sacrificam o que a vida lhes oferece de melhor: as relações de criatura para criatura. De que serve construir arranha-céus se não há mais almas humanas para morar neles? [...]
   [...] É indispensável trabalhar, pois um mundo de criaturas passivas seria também triste e sem beleza. Precisamos, entretanto, dar um sentido humano às nossas construções. E quando o amor ao dinheiro, ao sucesso, nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu. [...]
   [...] Há, na terra, um grande trabalho a realizar. É tarefa para seres fortes, para corações corajosos. Não podemos cruzar os braços. [...]
    [...] É indispensável que conquistemos este mundo, não com as armas do ódio e da violência e sim com as do amor e da persuasão. [...]
   [...] Quando falo em conquistas, quero dizer a conquista duma situação decente para todas as criaturas humanas, a conquista da paz digna, através do espírito de cooperação. [...]
Érico Veríssimo
Na frase “É indispensável que conquistemos este mundo, não com as armas do ódio e da violência e sim com as do amor e da persuasão”, os termos em destaque estabelecem uma relação de: 
Alternativas
Q1833611 Português
Para responder a questão, leia o trecho do romance de Érico Veríssimo – Olhai os lírios do campo.

Olhai os lírios do campo
   [...] Estive pensando muito na fúria cega com que os homens se atiram à caça do dinheiro. É essa a causa principal dos dramas, das injustiças, da incompreensão da nossa época. Eles esquecem o que têm de mais humano e sacrificam o que a vida lhes oferece de melhor: as relações de criatura para criatura. De que serve construir arranha-céus se não há mais almas humanas para morar neles? [...]
   [...] É indispensável trabalhar, pois um mundo de criaturas passivas seria também triste e sem beleza. Precisamos, entretanto, dar um sentido humano às nossas construções. E quando o amor ao dinheiro, ao sucesso, nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu. [...]
   [...] Há, na terra, um grande trabalho a realizar. É tarefa para seres fortes, para corações corajosos. Não podemos cruzar os braços. [...]
    [...] É indispensável que conquistemos este mundo, não com as armas do ódio e da violência e sim com as do amor e da persuasão. [...]
   [...] Quando falo em conquistas, quero dizer a conquista duma situação decente para todas as criaturas humanas, a conquista da paz digna, através do espírito de cooperação. [...]
Érico Veríssimo

Considerando o trecho acima, analise as assertivas a seguir:


I- De acordo com o texto, pode-se dizer que a ambição descontrolada foi a principal causa dos dramas, das injustiças, da incompreensão da época.

II- De acordo com o texto, o ódio incontrolável gerou a fúria cega dos homens, o que contribuiu para os dramas e injustiças da época.

III- Segundo o autor, o trabalho é indispensável, mas faz-se necessário dar um sentido humano às nossas construções.

IV- Segundo o autor, as relações humanas precisam ser mais importantes que os bens materiais.


Estão CORRETAS as assertivas: 

Alternativas
Q1833610 Português
Para responder a questão, leia o texto “Cobrança” de Moacyr Scliar.

Cobrança
Moacyr Scliar
   Ela abriu a janela e ali estava ele, diante da casa, caminhando de um lado para outro. Carregava um cartaz, cujos dizeres atraíam a atenção dos passantes: “Aqui mora uma devedora inadimplente”.
    — Você não pode fazer isso comigo — protestou ela.
  — Claro que posso — replicou ele. — Você comprou, não pagou. Você é uma devedora inadimplente. E eu sou cobrador. Por diversas vezes tentei lhe cobrar, você não pagou.
    — Não paguei porque não tenho dinheiro. Esta crise...
   — Já sei — ironizou ele. — Você vai me dizer que por causa daquele ataque lá em Nova York seus negócios ficaram prejudicados. Problema seu, ouviu? Problema seu. Meu problema é lhe cobrar. E é o que estou fazendo.
   — Mas você podia fazer isso de uma forma mais discreta...
  — Negativo. Já usei todas as formas discretas que podia. Falei com você, expliquei, avisei. Nada. Você fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto. Minha paciência foi se esgotando, até que não me restou outro recurso: vou ficar aqui, carregando este cartaz, até você saldar sua dívida.
   Neste momento começou a chuviscar.
   — Você vai se molhar — advertiu ela. — Vai acabar ficando doente.
   Ele riu, amargo: 
   — E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve.
   — Posso lhe dar um guarda-chuva...
   — Não quero. Tenho de carregar o cartaz, não um guarda-chuva.
   Ela agora estava irritada:
   — Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui.
   — Sou seu marido — retrucou ele — e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você é devedora. Eu a avisei: não compre essa geladeira, eu não ganho o suficiente para pagar as prestações. Mas não, você não me ouviu. E agora o pessoal lá da empresa de cobrança quer o dinheiro. O que quer você que eu faça? Que perca meu emprego? De jeito nenhum. Vou ficar aqui até você cumprir sua obrigação.
   Chovia mais forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível. A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. 
In: O imaginário cotidiano. São Paulo: Global, 2001.
© by herdeiros de Moacyr Scliar.

Dentre as classes de palavras, temos o verbo. Essa classe reveste diferentes formas para indicar a pessoa do discurso, o número, o tempo, o modo e a voz. Observe o termo em destaque, na frase abaixo, e marque a alternativa que define o seu modo verbal.


“Chovia forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível.” 

Alternativas
Q1833609 Português
Para responder a questão, leia o texto “Cobrança” de Moacyr Scliar.

Cobrança
Moacyr Scliar
   Ela abriu a janela e ali estava ele, diante da casa, caminhando de um lado para outro. Carregava um cartaz, cujos dizeres atraíam a atenção dos passantes: “Aqui mora uma devedora inadimplente”.
    — Você não pode fazer isso comigo — protestou ela.
  — Claro que posso — replicou ele. — Você comprou, não pagou. Você é uma devedora inadimplente. E eu sou cobrador. Por diversas vezes tentei lhe cobrar, você não pagou.
    — Não paguei porque não tenho dinheiro. Esta crise...
   — Já sei — ironizou ele. — Você vai me dizer que por causa daquele ataque lá em Nova York seus negócios ficaram prejudicados. Problema seu, ouviu? Problema seu. Meu problema é lhe cobrar. E é o que estou fazendo.
   — Mas você podia fazer isso de uma forma mais discreta...
  — Negativo. Já usei todas as formas discretas que podia. Falei com você, expliquei, avisei. Nada. Você fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto. Minha paciência foi se esgotando, até que não me restou outro recurso: vou ficar aqui, carregando este cartaz, até você saldar sua dívida.
   Neste momento começou a chuviscar.
   — Você vai se molhar — advertiu ela. — Vai acabar ficando doente.
   Ele riu, amargo: 
   — E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve.
   — Posso lhe dar um guarda-chuva...
   — Não quero. Tenho de carregar o cartaz, não um guarda-chuva.
   Ela agora estava irritada:
   — Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui.
   — Sou seu marido — retrucou ele — e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você é devedora. Eu a avisei: não compre essa geladeira, eu não ganho o suficiente para pagar as prestações. Mas não, você não me ouviu. E agora o pessoal lá da empresa de cobrança quer o dinheiro. O que quer você que eu faça? Que perca meu emprego? De jeito nenhum. Vou ficar aqui até você cumprir sua obrigação.
   Chovia mais forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível. A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. 
In: O imaginário cotidiano. São Paulo: Global, 2001.
© by herdeiros de Moacyr Scliar.
Na elaboração de um texto, é imprescindível a observância da seleção de vocábulos que estejam de acordo com o contexto e com o público destinatário. Moacyr Scliar utilizou expressões de conversa familiar e íntima, para construir o diálogo entre os personagens, pois a crônica é um gênero textual que nos permite o uso de aspectos da oralidade na escrita.
A partir dessas considerações, marque a alternativa que NÃO contém aspectos da oralidade:
Alternativas
Q1833608 Português
Para responder a questão, leia o texto “Cobrança” de Moacyr Scliar.

Cobrança
Moacyr Scliar
   Ela abriu a janela e ali estava ele, diante da casa, caminhando de um lado para outro. Carregava um cartaz, cujos dizeres atraíam a atenção dos passantes: “Aqui mora uma devedora inadimplente”.
    — Você não pode fazer isso comigo — protestou ela.
  — Claro que posso — replicou ele. — Você comprou, não pagou. Você é uma devedora inadimplente. E eu sou cobrador. Por diversas vezes tentei lhe cobrar, você não pagou.
    — Não paguei porque não tenho dinheiro. Esta crise...
   — Já sei — ironizou ele. — Você vai me dizer que por causa daquele ataque lá em Nova York seus negócios ficaram prejudicados. Problema seu, ouviu? Problema seu. Meu problema é lhe cobrar. E é o que estou fazendo.
   — Mas você podia fazer isso de uma forma mais discreta...
  — Negativo. Já usei todas as formas discretas que podia. Falei com você, expliquei, avisei. Nada. Você fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto. Minha paciência foi se esgotando, até que não me restou outro recurso: vou ficar aqui, carregando este cartaz, até você saldar sua dívida.
   Neste momento começou a chuviscar.
   — Você vai se molhar — advertiu ela. — Vai acabar ficando doente.
   Ele riu, amargo: 
   — E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve.
   — Posso lhe dar um guarda-chuva...
   — Não quero. Tenho de carregar o cartaz, não um guarda-chuva.
   Ela agora estava irritada:
   — Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui.
   — Sou seu marido — retrucou ele — e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você é devedora. Eu a avisei: não compre essa geladeira, eu não ganho o suficiente para pagar as prestações. Mas não, você não me ouviu. E agora o pessoal lá da empresa de cobrança quer o dinheiro. O que quer você que eu faça? Que perca meu emprego? De jeito nenhum. Vou ficar aqui até você cumprir sua obrigação.
   Chovia mais forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível. A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. 
In: O imaginário cotidiano. São Paulo: Global, 2001.
© by herdeiros de Moacyr Scliar.
Um recurso muito utilizado, para que o texto tenha fluidez, é o pronome. Moacyr Scliar lançou mão de vários pronomes, a fim de tornar o seu texto claro e objetivo.
Nesse sentido, indique a alternativa que apresenta um pronome relativo.
Alternativas
Q1833607 Português
Para responder a questão, leia o texto “Cobrança” de Moacyr Scliar.

Cobrança
Moacyr Scliar
   Ela abriu a janela e ali estava ele, diante da casa, caminhando de um lado para outro. Carregava um cartaz, cujos dizeres atraíam a atenção dos passantes: “Aqui mora uma devedora inadimplente”.
    — Você não pode fazer isso comigo — protestou ela.
  — Claro que posso — replicou ele. — Você comprou, não pagou. Você é uma devedora inadimplente. E eu sou cobrador. Por diversas vezes tentei lhe cobrar, você não pagou.
    — Não paguei porque não tenho dinheiro. Esta crise...
   — Já sei — ironizou ele. — Você vai me dizer que por causa daquele ataque lá em Nova York seus negócios ficaram prejudicados. Problema seu, ouviu? Problema seu. Meu problema é lhe cobrar. E é o que estou fazendo.
   — Mas você podia fazer isso de uma forma mais discreta...
  — Negativo. Já usei todas as formas discretas que podia. Falei com você, expliquei, avisei. Nada. Você fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto. Minha paciência foi se esgotando, até que não me restou outro recurso: vou ficar aqui, carregando este cartaz, até você saldar sua dívida.
   Neste momento começou a chuviscar.
   — Você vai se molhar — advertiu ela. — Vai acabar ficando doente.
   Ele riu, amargo: 
   — E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve.
   — Posso lhe dar um guarda-chuva...
   — Não quero. Tenho de carregar o cartaz, não um guarda-chuva.
   Ela agora estava irritada:
   — Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui.
   — Sou seu marido — retrucou ele — e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você é devedora. Eu a avisei: não compre essa geladeira, eu não ganho o suficiente para pagar as prestações. Mas não, você não me ouviu. E agora o pessoal lá da empresa de cobrança quer o dinheiro. O que quer você que eu faça? Que perca meu emprego? De jeito nenhum. Vou ficar aqui até você cumprir sua obrigação.
   Chovia mais forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível. A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. 
In: O imaginário cotidiano. São Paulo: Global, 2001.
© by herdeiros de Moacyr Scliar.
Em todas as alternativas o autor utiliza marcas de tempo e/ou lugar, EXCETO:
Alternativas
Q1833606 Português
Para responder a questão, leia o texto “Cobrança” de Moacyr Scliar.

Cobrança
Moacyr Scliar
   Ela abriu a janela e ali estava ele, diante da casa, caminhando de um lado para outro. Carregava um cartaz, cujos dizeres atraíam a atenção dos passantes: “Aqui mora uma devedora inadimplente”.
    — Você não pode fazer isso comigo — protestou ela.
  — Claro que posso — replicou ele. — Você comprou, não pagou. Você é uma devedora inadimplente. E eu sou cobrador. Por diversas vezes tentei lhe cobrar, você não pagou.
    — Não paguei porque não tenho dinheiro. Esta crise...
   — Já sei — ironizou ele. — Você vai me dizer que por causa daquele ataque lá em Nova York seus negócios ficaram prejudicados. Problema seu, ouviu? Problema seu. Meu problema é lhe cobrar. E é o que estou fazendo.
   — Mas você podia fazer isso de uma forma mais discreta...
  — Negativo. Já usei todas as formas discretas que podia. Falei com você, expliquei, avisei. Nada. Você fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto. Minha paciência foi se esgotando, até que não me restou outro recurso: vou ficar aqui, carregando este cartaz, até você saldar sua dívida.
   Neste momento começou a chuviscar.
   — Você vai se molhar — advertiu ela. — Vai acabar ficando doente.
   Ele riu, amargo: 
   — E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve.
   — Posso lhe dar um guarda-chuva...
   — Não quero. Tenho de carregar o cartaz, não um guarda-chuva.
   Ela agora estava irritada:
   — Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui.
   — Sou seu marido — retrucou ele — e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você é devedora. Eu a avisei: não compre essa geladeira, eu não ganho o suficiente para pagar as prestações. Mas não, você não me ouviu. E agora o pessoal lá da empresa de cobrança quer o dinheiro. O que quer você que eu faça? Que perca meu emprego? De jeito nenhum. Vou ficar aqui até você cumprir sua obrigação.
   Chovia mais forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível. A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. 
In: O imaginário cotidiano. São Paulo: Global, 2001.
© by herdeiros de Moacyr Scliar.
Na narrativa “Cobrança” verifica-se que o autor optou pelo discurso direto, estrutura muito utilizada em crônicas. Qual alternativa corrobora essa afirmação?
Alternativas
Q1833605 Português
Para responder a questão, leia o texto “Cobrança” de Moacyr Scliar.

Cobrança
Moacyr Scliar
   Ela abriu a janela e ali estava ele, diante da casa, caminhando de um lado para outro. Carregava um cartaz, cujos dizeres atraíam a atenção dos passantes: “Aqui mora uma devedora inadimplente”.
    — Você não pode fazer isso comigo — protestou ela.
  — Claro que posso — replicou ele. — Você comprou, não pagou. Você é uma devedora inadimplente. E eu sou cobrador. Por diversas vezes tentei lhe cobrar, você não pagou.
    — Não paguei porque não tenho dinheiro. Esta crise...
   — Já sei — ironizou ele. — Você vai me dizer que por causa daquele ataque lá em Nova York seus negócios ficaram prejudicados. Problema seu, ouviu? Problema seu. Meu problema é lhe cobrar. E é o que estou fazendo.
   — Mas você podia fazer isso de uma forma mais discreta...
  — Negativo. Já usei todas as formas discretas que podia. Falei com você, expliquei, avisei. Nada. Você fazia de conta que nada tinha a ver com o assunto. Minha paciência foi se esgotando, até que não me restou outro recurso: vou ficar aqui, carregando este cartaz, até você saldar sua dívida.
   Neste momento começou a chuviscar.
   — Você vai se molhar — advertiu ela. — Vai acabar ficando doente.
   Ele riu, amargo: 
   — E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve.
   — Posso lhe dar um guarda-chuva...
   — Não quero. Tenho de carregar o cartaz, não um guarda-chuva.
   Ela agora estava irritada:
   — Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui.
   — Sou seu marido — retrucou ele — e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você é devedora. Eu a avisei: não compre essa geladeira, eu não ganho o suficiente para pagar as prestações. Mas não, você não me ouviu. E agora o pessoal lá da empresa de cobrança quer o dinheiro. O que quer você que eu faça? Que perca meu emprego? De jeito nenhum. Vou ficar aqui até você cumprir sua obrigação.
   Chovia mais forte, agora. Borrada, a inscrição tornara-se ilegível. A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. 
In: O imaginário cotidiano. São Paulo: Global, 2001.
© by herdeiros de Moacyr Scliar.
Após a leitura do texto, é possível afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q1828569 Legislação Estadual
De acordo com a Lei n. 14.310, de 2002 (Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais), analise as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) No que diz respeito às recompensas, o Governador do Estado poderá conceder mais de 20 dias de dispensa de serviço. ( ) Recebido o recurso disciplinar, a autoridade que aplicou a sanção poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de cinco dias, ouvido o Conselho de Ética e Disciplina dos Militares da Unidade, se entender procedente o pedido. ( ) A arguição de suspeição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar poderá ser feita até o término da primeira reunião, sob pena de decadência, salvo quando for fundada em motivo superveniente. ( ) Um Oficial que esteja submetido a Processo Administrativo Disciplinar poderá ser designado para compor uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desde que seja mais antigo que o acusado. ( ) Quando o militar incorrer em ato incompatível com o exercício do cargo, função ou comissão, será destituído, independentemente da aplicação de sanção disciplinar. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo: 
Alternativas
Q1828568 Legislação Estadual
De acordo com a Lei n. 5.301, de 1969 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais), analise as assertivas abaixo: I. O limite de idade para permanência dos Oficiais e Praças do Quadro da Saúde no serviço ativo é de 65 (sessenta e cinco) anos. II. Por cometer ato atentatório à honra pessoal e ao decoro da classe, o desertor será submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em, no máximo, três anos, contados da data em que ele foi capturado ou se apresentar. III. O militar será reformado por incapacidade física declarada após 2 (dois) anos de afastamento do serviço, ou licença continuada para tratamento de saúde, ainda que por moléstia curável ou incapacidade decorrente do serviço. IV. À movimentação do oficial recém-promovido para o Corpo de Tropa, Estabelecimento ou Serviço, dá-se o nome de designação. Estão INCORRETAS as assertivas:
Alternativas
Q1828567 Legislação de Trânsito
De acordo com Lei n. 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), analise as assertivas abaixo em conformidade com a competência dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas. II. Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito. III. Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas. IV. Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos. Estão CORRETAS as assertivas:
Alternativas
Q1828565 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei n. 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:
Alternativas
Q1828564 Direito Ambiental
A Lei n. 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Nos termos da referida lei, analise as alternativas abaixo e marque a opção CORRETA
Alternativas
Q1828563 Direito Penal
A Lei n. 11.343, de 2006, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Dentre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas, a referida lei apresenta princípios e diretrizes. Nesse sentido, marque a alternativa que NÃO está de acordo com os mencionados princípios e diretrizes:
Alternativas
Q1828562 Direito Penal
A Lei n. 13.869, de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), prevê determinadas penas restritivas de direitos substitutivas das privativas de liberdade. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I. Inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos. II. Perda do cargo, do mandato ou da função pública. III. Suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, com a perda dos vencimentos e das vantagens. IV. Prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas. Correspondem CORRETAMENTE com pena restritiva de direitos prevista na Lei de Abuso de Autoridade as assertivas: 
Alternativas
Q1828561 Direitos Humanos
Em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San José, Costa Rica), em 22 de novembro de 1969, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1828560 Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1828559 Direito Processual Penal Militar
Sobre os dispositivos do Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), que versam sobre o inquérito, analise as assertivas abaixo: I. A coleta de provas para instrução do inquérito policial militar tem início após a delegação formal da competência para apuração do crime militar a oficial da ativa. II. O policial militar que figurar como investigado em inquérito policial militar instaurado para apurar uso da força praticado no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, deverá ser citado da instauração do procedimento e poderá constituir defensor no prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar do recebimento da citação. III. O inquérito será encerrado com relatório, em que o seu escrivão mencionará as diligências feitas, as pessoas ouvidas e os resultados obtidos, com indicação do dia, hora e lugar onde ocorreu o fato delituoso. Em conclusão, dirá se há infração disciplinar a punir ou indício de crime. Neste último caso, deverá manifestar-se, de maneira fundamentada, sobre a conveniência da prisão preventiva do indiciado, nos termos legais. IV. O Ministério Público não poderá requerer o arquivamento de inquérito instaurado por determinação judicial que vise apurar fato outrora já apurado, decorrente do surgimento de novas provas, ressalvados o caso julgado e os casos de extinção da punibilidade. Estão INCORRETAS as assertivas:
Alternativas
Q1828558 Direito Processual Penal Militar
Sobre os dispositivos do Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), que versam sobre a deserção de oficial e de praça, analise as assertivas abaixo: I. Em até vinte e quatro horas depois de iniciada a contagem dos dias de ausência de uma praça, o comandante da respectiva subunidade, ou autoridade competente, encaminhará parte de ausência ao comandante ou chefe da respectiva organização, que mandará inventariar o material permanente da Fazenda Nacional, deixado ou extraviado pelo ausente, sem a necessidade do ato ser acompanhado por testemunhas idôneas. II. Consumada a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade, será agregada, fazendo-se, em ambos os casos, publicação em boletim ou documento equivalente, do termo de deserção e remetendo-se, em seguida, os autos à Auditoria competente. III. Nos casos de deserção de oficial, recebida a denúncia, o juiz-auditor determinará a colocação do processo em pauta para julgamento. IV. Consumada a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade, será ela imediatamente excluída do serviço ativo. Contudo, o desertor sem estabilidade que se apresentar ou for capturado deverá ser submetido a inspeção de saúde e, quando julgado apto para o serviço militar, será reincluído. Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1828557 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), sobre os incidentes de insanidade mental e falsidade de documento, marque a assertiva CORRETA
Alternativas
Respostas
2321: B
2322: C
2323: A
2324: B
2325: B
2326: D
2327: C
2328: A
2329: C
2330: D
2331: B
2332: C
2333: A
2334: B
2335: D
2336: B
2337: A
2338: B
2339: C
2340: D