Questões Militares Para direito

Considere o mapa para responder à questão.

(Théry, H. e Mello-Théry, N.A. Atlas do Brasil:

Disparidades e dinâmicas do território.)

As áreas indicadas pelos números 1 e 2 correspondem, respectivamente,

Considere o mapa e os textos para responder à questão.

Brasil: domínios morfoclimáticos

(Ab’Sáber, Aziz. Os domínios de natureza

no Brasil: potencialidades paisagísticas.)

I. Este domínio tem mostrado ser o meio físico, ecológico e paisagístico mais complexo e difícil em relação às ações antrópicas. É uma área sujeita aos mais fortes processos de erosão e de movimentos coletivos de solos em todo o território brasileiro. Área de mamelonização extensiva, afetando todos os níveis da topografia (de 10-20 m a 1100-1300 m) de altitude.

II. Este domínio com aproximadamente 400 mil quilômetros quadrados é sujeito a climas subtropicais úmidos de planaltos com invernos relativamente brandos. O domínio comporta as paisagens menos “tropicais” do país. Ainda que a pedração dos solos não tenha sido muito grande na maior parte dos planaltos, é digno de nota que restem apenas 15% a 20% da biomassa original do domínio.

Os textos I e II referem-se, respectivamente, aos domínios indicados no mapa pelos números

Ao analisar a Revolução de 1930, o historiador Boris Fausto considerou que
       Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos.
(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)
Entre esses outros elementos constitutivos do Estado brasileiro, após 1930, é correto apontar que houve atuação relativa à questão

Analise a tabela.
EXPANSÃO DAS ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL (1854-1929)
(Sérgio Silva, Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. Apud José Miguel Arias Neto, Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização. Em: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (org.). O Brasil Republicano v.1 - O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Adaptado)
A partir dos dados, é correto afirmar que

A aposentadoria concedida com a utilização do tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social,

Nos termos da atual Constituição da República, aos militares

No processo do trabalho, contra a decisão que rejeita o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na fase de execução,

O não comparecimento do reclamado à audiência trabalhista importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. Contudo, a revelia não acarretará o efeito da confissão quando:

É correto afirmar que a Carta das Nações Unidas:

Quanto ao tratamento dos prisioneiros de guerra contemplados no Direito de Genebra, é correto afirmar que

O Direito Internacional dos Conflitos Armados é também conhecido por

O Estatuto de Roma contempla como pena a ser imposta pelo Tribunal Penal Internacional à pessoa condenada por um dos crimes de sua competência:

O Estatuto de Roma determina que os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição, em conformidade com o Estatuto de Roma, sobre:

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à condição de insubmisso prevista no Processo de Insubmissão, é correto afirmar que

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes em que há violação do dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,

No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar:

No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, é correto afirmar que

Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar: