Questões de Concurso
Sobre accountability e transparência na administração pública em administração pública
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Por meio do portal da transparência, qualquer cidadão pode atuar no exercício do controle social, fazendo, por exemplo, o acompanhamento dos investimentos públicos em setores como saúde, educação e segurança pública.
Entre os principais instrumentos de promoção da transparência fiscal na administração pública, destacam-se: prestações de contas; relatório de execução orçamentária e de gestão fiscal; e audiências públicas.
Accountability horizontal ocorre quando os cidadãos controlam políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante a utilização de mecanismos de controle social.
A respeito de governança, governabilidade e accountability na Administração Pública, julgue o item.
A accountability pode ser conceituada como a
responsabilização dos maus gestores por atos praticados
com inobservância da legislação ou do interesse público,
em função da cobrança por parte dos cidadãos.
(https://vasosdopurus.files.wordpress.com/2011/08/gurgulho.jpg)
O bom uso do recurso público, o controle, a fiscalização, a responsabilização e a prestação de contas são processos que ilustram algo contrário à charge. Qual é o conceito que sintetiza os processos adotados no contexto das políticas públicas e que poderia evitar a situação exposta pela charge?
“O processo de impeachment de Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos de Dilma”.
À luz dos tipos de accountabilty, mecanismo que auxilia na responsabilização dos agentes do Estado, é correto afirmar que o impeachment constitui essencialmente um exemplo de accountability
1ª Coluna
I. Accountability II. Gerenciamento de riscos III. Governança IV. Governança no setor público
2ª Coluna
( ) Combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração para informar, dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar os objetivos desta. ( ) Processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da organização.( ) Conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram com o objetivo de evidenciar a sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações. ( ) Mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
A sequência CORRETA é:
Acerca da governança, da governabilidade e da accountability na Administração Pública, julgue o item.
A accountability pode ser definida como um conjunto de
mecanismos e de procedimentos que induzem os
dirigentes governamentais a prestar contas dos
resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se,
dessa forma, maior nível de transparência e de
exposição das políticas públicas.
A respeito de transparência, accountability e representação social, julgue o item subsequente.
A representação social por meio de sindicatos é uma
estratégia para promover simultaneamente a transparência e
a governabilidade do Estado.
I. Governança
II. Governabilidade
III. Accountability
A. Capacidade de mobilização social e controle participativo, divisão de poder.
B. Capacidade política para legitimar as políticas públicas do país.
C. Capacidade técnica para viabilizar e implementar políticas públicas.
A relação correta é:
I. Combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração para informar, dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar os seus objetivos. II. Conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram que evidencia sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações. III. Compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
A partir das definições, qual a alternativa CORRETA?