Questões de Concurso
Sobre políticas públicas em arquitetura
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A única cor mostrada na tabela que não corresponde à descrição adotada pelo CONAMA é a
I – Lei 12.378 de 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do distrito federal, e dá outras providências.
II – Lei 11.888 de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei 11.124, de 16 de junho de 2005.
III – Lei 6.766 de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Quais dessas leis não estão descritas corretamente?
Durante o processo de elaboração de um plano diretor, os planejadores urbanos, representados exclusivamente por urbanistas e por arquitetos, analisam a realidade existente em determinado município e, com a participação da sociedade civil, representada exclusivamente por comerciantes, agricultores, associações de moradores, ONGs e movimentos sociais, propõem novos rumos de desenvolvimento ao município, buscando alcançar a realidade desejada por toda a população.
A partir do texto acima, escrito por José Roberto Bassul Campos, julgue os itens que se seguem, relativos ao planejamento urbano e a seus instrumentos segundo o Estatuto da Cidade.
A partir dos pressupostos e linhas gerais da Agenda Habitat, apresentados, julgue os itens seguintes.
A partir dos pressupostos e linhas gerais da Agenda Habitat, apresentados, julgue os itens seguintes.
A partir dos pressupostos e linhas gerais da Agenda Habitat, apresentados, julgue os itens seguintes.
A formulação da proposta do Projeto Moradia, mencionado no fragmento de texto acima, partiu de algumas conclusões e pressupostos, definidas após uma análise aprofundada do diagnóstico da ação governamental e das fontes de recursos na área da habitação. Acerca desse projeto, julgue o item abaixo.
Entre as categorias de manejo pertencentes ao grupo de Uso Sustentável, encontra(m)-se
A Lei no 3.924, de 26 de julho de 1961, estabelece normas sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Entre elas, encontra-se a que
Diante da responsabilidade legal dos municípios, apontada na Lei no 12.305/2010, o BNDES tem estimulado as prefeituras na provisão de muitas ações.
A ação ligada ao tema de resíduos sólidos, provisionada pelo BNDES, é o