Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso

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Q2577288 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei 6.404/76 a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação de qual Demonstração Financeira?
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Q2567100 Contabilidade Geral

A respeito das demonstrações contábeis e da distribuição de lucros conforme a Lei nº 6.404/1976, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício.

II. Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, deverá ocorrer 1 (uma) assembleia-geral para deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.

III. A reserva legal pode ser utilizada para a compensação de prejuízos e para a distribuição de dividendos.


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Q2565112 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

I. absorção de prejuízos que sejam inferiores aos lucros acumulados e às reservas de lucros.
II. resgate, reembolso ou compra de ações.
III. resgate de partes beneficiárias.
IV. incorporação ao capital social.
V. pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

Assinale a alternativa que contêm o item incorreto.
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Q2565111 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Dentre as demonstrações financeiras, qual é somente obrigatória para as companhias abertas:
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Q2557641 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei 6.404/76, julgue os itens a seguir:

I. Pode ser objeto da companhia qualquer empresa sem fins lucrativos, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
II. A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente mas permitida a utilização da segunda ao final.
III. O capital social, poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.

Assinale: 
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Q2550529 Contabilidade Geral
A Lei nº 6.404/1976 estabelece que, ao fim de cada exercício social, a companhia deverá elaborar as demonstrações financeiras. De acordo com a referida norma, com o intuito de esclarecer a situação patrimonial da companhia, as demonstrações serão complementadas por
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Q2546817 Contabilidade Geral

Julgue o item a seguir.


O conselho fiscal na sociedade limitada não é obrigatório por lei, mas pode ser instituído conforme decisão dos sócios em assembleia geral. Ele tem a função de fiscalizar as atividades dos administradores e verificar a conformidade das operações sociais com as disposições legais e estatutárias. Geralmente composto por membros eleitos pelos sócios, o conselho fiscal representa um mecanismo de controle interno importante para a transparência e governança corporativa.

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Q2545889 Contabilidade Geral
De acordo com o inciso IV, do artigo 179, da Lei nº 6.404/1976, o Ativo Imobilizado, que integra o Ativo Não Circulante, é formado: 
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Q2535177 Contabilidade Geral
Para os efeitos da Lei 6.404/76, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. Sobre as companhias abertas, assinale a alternativa incorreta. 
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Q2522971 Contabilidade Geral
Conforme a Lei n° 6.404/76, no Balanço Patrimonial, as contas do ativo são apresentadas de acordo com a ordem decrescente de grau de
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Q2522969 Contabilidade Geral
Uma sociedade empresária apresenta a seus usuários externos as informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos.
Conforme a Lei nº 6.404/76, essa informação deve ser incluída
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Q2522966 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei n° 6.404/76, em uma sociedade empresária, as Reservas de Capital poderão ser utilizadas para absorver prejuízos quando
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Q2516063 Contabilidade Geral
Em uma empresa S.A., o comitê de auditoria relatou falhas recorrentes na contratação de alguns serviços, recomendando a adoção de um plano de ação. Essa providência não teria sido implementada nos meses seguintes, e, na reunião subsequente com pauta específica sobre atividades de auditoria, o conselho de administração não teria feito cobranças sobre o assunto, permanecendo omisso diante dos apontamentos. Além disso, os controles internos da empresa S.A. teriam sido acompanhados pelos conselheiros em colaboração com a auditoria interna e o comitê de auditoria, que elaborava relatórios trimestrais reportando as deficiências e a evolução dos trabalhos de aprimoramento para o conselho. Ao fim do exercício social, o conselho fiscal aprovou as demonstrações financeiras.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, a responsabilidade de fiscalizar a gestão dos diretores e atos dos administradores sobre o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários compete ao:
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Q2516062 Contabilidade Geral
Observe as seguintes situações de uma empresa S.A denominada A. Em 07/03/24, o conselho de administração aprovou aumento significativo de capital social, por subscrição privada. As ações a serem subscritas no âmbito do aumento de capital poderiam ser integralizadas em créditos ou em moeda corrente, desde que a parcela em moeda corrente fosse integralizada no ato da subscrição. Em 13/07/24, encerrado o processo de subscrição das ações emitidas no aumento de capital, foi informado, por meio de comunicado ao mercado, que o acionista ingressante passaria a ser titular de ações correspondentes a 25% do capital social total e da maioria do capital votante da empresa S.A. Em 20/07/24, o aumento de capital foi homologado pelo conselho de administração da companhia, e não foi publicado à época qualquer fato relevante a respeito da não integralização, pelo acionista ingressante, das ações subscritas na data originalmente prevista.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, o inspetor da CVM identificou que a responsabilidade pela não comunicação imediata à bolsa de valores e pela não divulgação por meio da imprensa da falta de integralização foi do:
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Q2513656 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações; a constituição de companhia depende do cumprimento do seguinte requisito preliminar:
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Q2513653 Contabilidade Geral
Considerando a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a manutenção de mais de uma classe de ações ordinárias no âmbito de companhia aberta é
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Q2511475 Contabilidade Geral
Em 2017, o Banco Zeus S.A. e o Banco Poseidon S.A. constituíram o Banco Hermes S.A. Quatro anos depois, após aprovação das respectivas Assembleias, o Banco Hermes passou por cisão, sendo vertida, para o Banco Zeus S.A., parcela de seu patrimônio e parte da operação. A sociedade cindida foi extinta, sendo criado o Banco Afrodite S.A., que assumiu a outra parte do patrimônio e da operação, ou seja, a parte não destinada ao Banco Zeus.
No protocolo de cisão, ficou estabelecida a responsabilidade de cada uma das sociedades pelos ativos e passivos e de todos os itens do ativo e do passivo. Os direitos e as obrigações que eram operados pelo Banco Zeus foram transferidos a ele, inclusive aqueles não listados no protocolo.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Q2510994 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, as notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil quando
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Q2501391 Contabilidade Geral

Conforme a atual legislação societária, julgue o próximo item, no que diz respeito às demonstrações contábeis.


Nas sociedades anônimas, do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social.

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Q2499162 Contabilidade Geral
Em consonância com a Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976, podemos afirmar:
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Respostas
61: B
62: B
63: A
64: D
65: C
66: D
67: E
68: A
69: A
70: A
71: A
72: C
73: D
74: A
75: B
76: C
77: E
78: D
79: C
80: A