Questões de Concurso
Sobre demonstrativos fiscais em contabilidade pública
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Em relação à transparência, analise as afirmativas a seguir:
I. incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
II. liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
III. adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.
A transparência será assegurada, também, mediante o que se afirma em
Com relação a esse demonstrativo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Relatório Resumido da Execução Orçamentária deverá ser publicado, pelo Poder Executivo, até 30 dias após o encerramento de cada bimestre.
( ) Faz parte do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, entre outros, o Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.
( ) O Relatório Resumido da Execução Orçamentária será elaborado pelo Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Não há diferenciação entre os entes no tocante à necessidade de elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Assinale a sequência correta.
Julgue o item subsecutivo, referente à estrutura e ao fechamento dos demonstrativos e balanços públicos.
O relatório resumido da execução orçamentária deve ser
publicado até trinta dias após o encerramento de cada
bimestre.
( ) O Relatório Resumido da Execução Orçamentária deverá ser publicado pelo Poder Executivo até 60 dias após o encerramento de cada bimestre.
( ) O Anexo de Riscos Fiscais contém a avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
( ) O Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos sobre: a) despesa total com pessoal; b) dívida consolidada líquida; c) concessão de garantias e contragarantias; e d) operações de crédito.
( ) No Anexo de Metas Fiscais serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas, entre outras, ao resultado nominal e primário e montante da dívida pública.
Assinale a sequência correta.
Na análise do conteúdo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), um dos limites que pode ser verificado refere-se a:
Tal configuração estabelece que o demonstrativo:
Com relação a esse demonstrativo fiscal, assinale a alternativa CORRETA.
Um dos anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) se refere ao Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida.
Ao elaborar esse demonstrativo, quanto à apuração da dívida consolidada, um item que NÃO deve ser incluído na apuração é o montante relativo a:
Um servidor do setor de informática de um ente público estava organizando os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do último bimestre do exercício para publicação no portal da transparência do ente.
Após a publicação dos anexos do RREO, foi detectado que o servidor cometeu um equívoco ao incluir um anexo em que constavam informações sobre: