Questões de Medicina Legal - Perícia para Concurso
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Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
O laudo pericial criminal, a priori, deve ser elaborado no
prazo máximo de dez dias.
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
É conveniente que se rubrique todas as páginas do laudo
pericial, mas não existe determinação legal que obrigue essa
conduta.
Julgue o item subseqüente, relativo ao documento odonto-legal.
Caso os peritos do IML não acordem em determinada conclusão, podem consignar suas divergências em um mesmo
laudo ou até elaborar laudos distintos.
Ao invadir uma fábrica, um assaltante utilizou seus bíceps para aplicar uma gravata fatal no pescoço do vigia Sebastião. Aplicou também um golpe com o cabo de uma faca na testa de Manoel, que desmaiou em decorrência do golpe. A seguir, atirou em Joaquim, errando o alvo e acertando um tonel de combustível que explodiu, impelindo Joaquim contra uma esteira em movimento que o prendeu pelo avental, comprimindo seu pescoço pela alça, matando-o. Em decorrência da explosão, um pesado equipamento caiu sobre Pedro, impedindo seus movimentos respiratórios, matando-o igualmente. Um incêndio se seguiu, matando Antônio por monóxido de carbono, um gás inodoro e incolor.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em exame de perícia, Pedro poderá apresentar, em decorrência do acidente, cianose cérvico-facial.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
O exame mencionado acima não poderia corresponder a um
exame complementar.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Menos energia foi utilizada para produzir a lesão mentoniana
que para produzir a lesão frontal.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
Em circunstâncias normais, a lesão mentoniana citada
evoluirá para cicatriz, que configura deformidade permanente,
segundo o art. 129 do CP.
Por ocasião de um exame, um periciando apresentou as seguintes lesões decorrentes de um acidente: lesão de aproximadamente 3 cm × 4 cm no mento, com elevação do estrato córneo da pele com líquido de elevada concentração de albumina e cloretos; lesão deprimida de 3 cm × 3 cm em fronte, com aumento da consistência e coloração acastanhada.
Com base na descrição das lesões apresentada acima, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que o periciando estava vivo no momento
da produção das lesões.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
De acordo com a localização da lesão na bochecha, próxima
a estruturas vitais como o cérebro e grandes vasos, o perito
deve considerar que houve perigo de vida.
Um exame constatou em um periciando lesão na bochecha direita, causada por disparo de arma, com as seguintes características: orifício elíptico de 9 mm no eixo maior e 5 mm no menor, com halo de escoriação, de enxugo e de equimose, sem nenhuma outra peculiaridade. O periciando apresentava ainda fratura coronário-radicular cominutiva dos dentes 34 e 35, ferida na língua e fratura da prótese total superior que ele utilizava.
Tendo como base as informações apresentadas acima, julgue o item a seguir.
Em decorrência da debilidade preexistente, não se configura caso de debilidade de função decorrente da lesão
observada.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Segundo o art. 129 do CP, no caso apresentado, não ocorreu
deformidade permanente.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
Sendo Carlos encaminhado à perícia odontológica, o
odonto-legista deveria requerer o seu prontuário
odontológico.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício
profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta,
diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
De acordo com o art. 129 do Código Penal (CP), um
eventual afastamento do paciente de suas ocupações
habituais por mais de trinta dias, em decorrência do
incidente, seria decisivo para o deslinde do processo penal.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
Pelas características apresentadas, é provável que a região
zigomática tenha sido atingida por instrumento contundente.
Em uma terça-feira de carnaval, embriagado e sem utilizar capacete, Mário acidentou-se com sua motocicleta. O delegado de polícia que acompanhou o caso requereu que Mário realizasse exame de corpo de delito no IML. Mário compareceu ao IML para o exame apenas no domingo de páscoa. Nessa ocasião, foi constatado: ausência dos incisivos centrais superiores sem a respectiva prótese, presença de mancha hipocrômica em região frontal esquerda, fixação intermaxilar e cicatriz irregularmente linear em região zigomática direita.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.
A constatação da fixação intermaxilar implicaria o laudo:
debilidade de membro, sentido ou função.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
O perito pode solicitar cópia integral do prontuário odontológico do periciando para complementar a perícia.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Se, no dia do exame pericial, estivessem presentes no IML
vários odonto-legistas e, coincidentemente, um deles fosse o
que atendera Pedrinho no consultório, ele deveria ser indicado
para realizar a perícia por já conhecer o caso.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Sendo Pedrinho estudante, o afastamento de suas ocupações
habituais por mais de trinta dias em decorrência do incidente
não estaria amparado por lei.
No almoço de natal de 2001, Pedrinho, um garoto de sete anos de idade, portador da síndrome de Down, ao comer um pedaço de peru com farofa que seu pai havia encomendado, mordeu uma pedra e luxou gravemente o dente 21, que precisou ser ferulizado aos adjacentes, em consultório. Seu pai registrou ocorrência policial e entrou com um processo pleiteando indenização. No primeiro dia do ano seguinte, apesar de ser feriado, Pedrinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame pericial, que constatou imobilização dentária e hiperemia com tumefação na mucosa gengival vestibular correspondente ao ápice do dente lesado.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue o item a seguir.
Considerando que o exame pericial não tivesse permitido um
prognóstico definitivo, em função da evolução incerta do
caso, os peritos deveriam ter solicitado que Pedrinho
retornasse no dia 31/1/2002 para o primeiro exame
complementar.