Questões de Concurso Sobre controle externo

    Ops! Não foi possível obter os dados!
    Se o erro persistir, entre em contato com o SAC.
Filtrar por:
Os seus filtros aparecerão aqui.

Foram encontradas 886 questões

www.qconcursos.com
1
Q3258309
Controle Externo Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258309 Controle Externo
No que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito é requisito indispensável às ações de execução fiscal.
Alternativas
2
Q3258308
Controle Externo Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258308 Controle Externo
No que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por ser medida executiva atípica, a utilização do sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) será admissível somente quando exauridos os meios executivos típicos, ante sua subsidiariedade.
Alternativas
3
Q3233769
Controle Externo Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS |
Q3233769 Controle Externo
A respeito do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
4
Q3228515
Controle Externo Controle Externo - Classificações e Conceito , Normas Infraconstitucionais de Controle Externo , Sistema de Controle Externo , Funções dos Tribunais de Contas
Ano: 2025 Banca: PUBLICONSULT Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo - SP Prova: PUBLICONSULT - 2025 - Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Advogado |
Q3228515 Controle Externo
Sobre a Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa INCORRETA:
(FONTE: Repertório de Súmulas do TCESP, nº 6, 41, 45 e 46.
Alternativas
5
Q3216047
Controle Externo Sistema de Controle Externo , Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Analista de Controle Interno |
Q3216047 Controle Externo
Em virtude de um escândalo a respeito de desvio de recursos públicos da Secretaria de Saúde de determinado município, que ganhou mídia e repercussão nacional, o Poder Legislativo do município envolvido, seguindo todos os trâmites legalmente estabelecidos, exigiu informações de autoridades do Poder Executivo. As autoridades questionaram a exigência e se negaram a prestar as informações requeridas. Diante de tais circunstâncias e a respeito do sistema de controle governamental, analise as afirmativas a seguir.

I. A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo local, com o auxílio do Tribunal de Contas Estadual. Assim, o dispositivo constitucional conferiu o protagonismo da atividade fiscalizatória local à Câmara Municipal, sendo legítima a ação do Poder Legislativo municipal.
II. Encontra amparo legal o requerimento feito pela Câmara de Vereadores, pois o Poder Legislativo é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da adequação orçamentária, a destinação dos recursos públicos em prol dos interesses da população ali representada.
III. O parecer do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do chefe do Poder Executivo, ou sobre ações específicas deste, é documento apto a produzir a sua inelegibilidade, sendo dispensável o requerimento feito pelo Poder Legislativo municipal.
IV. A apreciação das contas prestadas pelo chefe do Poder Executivo constitui prerrogativa intransferível do Poder Legislativo. Portanto, frente ao caso hipotético a ser considerado, o requerimento encontra amparo legal.

Está INCORRETO o que se afirma apenas em
Alternativas
6
Q3204302
Controle Externo Sistema de Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Contabilidade |
Q3204302 Controle Externo
No âmbito do Estado do Ceará, o titular do controle externo, a que está sujeito o Fundo Estadual de Educação do Ceará, é
Alternativas
7
Q3204089
Controle Externo Controle Externo - Classificações e Conceito , Sistema de Controle Externo , Introdução ao Controle ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Administração |
Q3204089 Controle Externo
Um instrumento de transparência da gestão fiscal que deve ser elaborado por órgão de controle externo da administração pública denomina-se
Alternativas
8
Q3196043
Controle Externo Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Público Interno |
Q3196043 Controle Externo
Em matéria de responsabilização, “se o TCU condena um gestor a devolver recursos ao Tesouro Nacional, e se isso não ocorrer no prazo determinado, o Tribunal encaminha a decisão para a Advocacia-Geral da União, que entra com um processo de execução para reaver os valores” (TCU, 2024). Neste sentido, segundo o artigo 71, § 3º da Constituição Federal, as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) possuem força de título: 
Alternativas
9
Q3185971
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-RR Prova: FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Controle Externo |
Q3185971 Controle Externo
É (São) competente(s) para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima a prestação de informações e a realização de auditorias e inspeções
Alternativas
10
Q3185970
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-RR Prova: FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Controle Externo |
Q3185970 Controle Externo
José, Presidente de uma autarquia estadual, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado processo administrativo contendo sua prestação de contas anual de gestão.
No entanto, o Tribunal de Contas verificou que, embora encaminhadas, as contas não reuniam as informações e os documentos exigidos na legislação em vigor, pelo que as informações e documentos comprobatórios da regular aplicação dos recursos foram obtidos pela unidade de controle externo competente do Tribunal por outros meios.
Nessa situação, as contas poderão ser julgadas
Alternativas
11
Q3185969
Controle Externo Funções dos Tribunais de Contas ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-RR Prova: FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Controle Externo |
Q3185969 Controle Externo
O tipo de decisão adotada pelo TCE-RR nos processos de tomada de contas especial em que, sem resolução de mérito, o Tribunal extingue o feito, quando verificada a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, é denominado
Alternativas
12
Q3185968
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-RR Prova: FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Controle Externo |
Q3185968 Controle Externo
José, prefeito do município Alfa, ordenou a despesa referente à aquisição de um terreno para construção de uma creche no valor de R$ 550 mil. Ao avaliar a referida despesa, o Tribunal de Contas apurou um dano no valor R$ 480 mil devidamente quantificado em processo de tomada de contas especial.
Após assegurar a José os direitos ao contraditório e à ampla defesa, o Tribunal de Contas proferiu decisão definitiva em que lhe imputou de débito e lhe aplicou multa.
Inconformado, José concedeu entrevista a uma rádio local, informando à população que a decisão do Tribunal de Contas é nula por extrapolar suas competências constitucionais.
A alegação de José pode ser considerada
Alternativas
13
Q3185967
Controle Externo Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-RR Prova: FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Controle Externo |
Q3185967 Controle Externo
Sobre o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, analise as afirmativas a seguir:

I. É inconstitucional Lei Estadual que confere autonomia administrativa e orçamentária ao Ministério Público de Contas que atuar junto ao Tribunal de Contas Estadual.
II. Se, em um processo de fiscalização de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, for verificada a prática de atos que tipifiquem crimes contra a administração pública, o respectivo Ministério Público de Contas poderá firmar acordo de não-persecução penal (ANPP) com os responsáveis, na forma da legislação penal aplicável.
III. Para requerer informações e documentos diretamente aos órgãos e entes jurisdicionados, o Ministério Público de Contas deverá, previamente, oficiar a Presidência do respectivo Tribunal de Contas, que autorizará a requisição.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
14
Q3164208
Controle Externo Sistema de Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: ACAFE Órgão: Câmara de Caibi - SC Prova: ACAFE - 2025 - Câmara de Caibi - SC - Contador |
Q3164208 Controle Externo
O controle externo no contexto governamental é fundamental para garantir a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão pública. Sobre os controles externos no contexto do controle governamental, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
15
Q3154543
Controle Externo Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas , Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |
Q3154543 Controle Externo
Adão, Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado Alfa, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime comum (homicídio).
A denúncia foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça e inaugurou o respectivo processo penal em que Adão figurou como réu.
Considerando a situação hipotética, avalie as afirmativas a seguir.

I. O processo deve ser encaminhado ao juízo de primeira instância, tendo em vista que o STJ somente pode processar e julgar os membros dos Tribunais de Contas por crimes relacionados ao exercício de suas funções.

II. A prerrogativa de foro privilegiado fica afastada, exceto na hipótese de federalização das investigações, o que desloca a competência do julgamento para o STF.

III. O crime cometido pelo Conselheiro, mesmo que não esteja relacionado às suas funções, deverá ser julgado pelo STJ com o objetivo de preservar a isenção (imparcialidade e independência) do órgão julgador.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
16
Q3154542
Controle Externo Funções dos Tribunais de Contas , Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |
Q3154542 Controle Externo
Os Tribunais de Contas dos Estados são compostos por sete Conselheiros, dentre os quais, três são escolhidos pelo Poder Executivo (Governador do Estado) e os demais pelo Poder Legislativo (Assembleia Legislativa).
Sobre as regras constitucionais de escolha de Conselheiro do TCE pelo Governador do Estado Alfa, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os critérios de antiguidade e merecimento não se aplicam na escolha do Conselheiro-Substituto para a vaga de Conselheiro Titular.
II. A escolha de Procurador do Ministério Público de Contas para a vaga de Conselheiro do TCE prescinde de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
III. O Membro do Ministério Público de Contas deve contar com idade máxima de setenta anos para ocupar a vaga de Conselheiro do TCE.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
17
Q3154540
Controle Externo Controle Externo - Classificações e Conceito , Normas Infraconstitucionais de Controle Externo , Funções dos Tribunais de Contas , Classificações de Controle
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |
Q3154540 Controle Externo
Em razão da prática de ato danoso ao erário, o TCE-PI aplicou multa e imputou débito a João, gestor de uma autarquia de município jurisdicionado àquela Corte de Contas.
A decisão do TCE-PI que resultou na imputação de débito a João tem natureza de 
Alternativas
18
Q3154539
Controle Externo Controle Externo - Classificações e Conceito , Funções dos Tribunais de Contas , Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas , Classificações de Controle
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |
Q3154539 Controle Externo
Ao Ministério Público junto ao TCE-PI (MPC-PI) incumbe a função constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Sobre o MPC-PI, avalie as afirmativas a seguir.

I. O dispositivo de lei orgânica estadual, que dispensa a formação de lista tríplice para nomeação de Procurador-Geral de Contas do MPC-PI, é constitucional.

II. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não dispõe de fisionomia institucional própria, não integrando o conceito de Ministério Público como ente despersonalizado de função essencial à Justiça.

III. Ao MPC-PI compete a iniciativa legislativa para propor projetos de lei que tratem da criação e da extinção de seus cargos e serviços auxiliares, da política remuneratória de seus membros, seus planos de carreira e, especialmente, sobre sua organização e funcionamento.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
19
Q3154522
Controle Externo Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Infraestrutura e Segurança (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Tecnologia da Informação - Sistemas, Engenharia de Dados e Ciência de Dados (Manhã) |
Q3154522 Controle Externo
Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido encaminhado ao TCE-PI para fins de apreciação de sua legalidade.
Seis anos após a chegada do processo à Corte de Contas, sua análise foi realizada por Márcio, auditor de controle externo, que verificou ainda serem necessários 7 meses de efetivo exercício das atividades para que Rodrigo alcançasse o período aquisitivo para sua aposentadoria.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, o auditor, em sede de instrução processual, deve
Alternativas
20
Q3154418
Controle Externo Controle Externo - Classificações e Conceito , Funções dos Tribunais de Contas , Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PI Provas: FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Área Comum (Manhã) | FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Engenharia (Manhã) |
Q3154418 Controle Externo
Avalie as seguintes situações:

I. João é prefeito do Município Beta e ordenador de despesas da respectiva Secretaria de Saúde.
II. José é Secretário de Educação do Município Alfa.
III. Manoel é Presidente de uma autarquia do Município Ômega.

Todos os gestores elaboraram suas prestações de contas e as encaminharam ao órgão competente, não havendo quaisquer indícios de dano ou de irregularidades.
Sobre as contas anuais (ou de gestão) prestadas pelos referidos gestores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: D
5: A
6: E
7: D
8: B
9: E
10: C
11: E
12: B
13: A
14: D
15: B
16: C
17: E
18: B
19: E
20: D
www.qconcursos.com