Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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Q777014
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função , Sistema constitucional de remuneração , Regime previdenciário
Ano: 2017 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2017 - IF-CE - Assistente em Administração |
Q777014 Direito Administrativo

De acordo com as normas constitucionais relativas à Administração Pública, analise as afirmações.

I. Servidor público investido no mandato de Prefeito Municipal será afastado do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração de quaisquer dos cargos ocupado, eleito, efetivo e comissionado.

II. Por ausência de previsão constitucional, a vedação quanto à diferença de salários, de critérios de admissão e de exercício de funções por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, não é aplicável ao serviço público federal.

III. Ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime geral de previdência social.

IV. Uma das hipóteses constitucionais, para a perda do cargo público, é mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.

Estão corretas:

Alternativas
Q776955
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF-RJ Provas: FCM - 2017 - IF-RJ - Técnico Laboratório - Eletrotécnica/ Eletrônica / Instrumentação | FCM - 2017 - IF-RJ - Técnico Laboratório - Artes Visuais |
Q776955 Direito Administrativo
No que se refere às responsabilidades do servidor, previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais,
Alternativas
Q776954
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF-RJ Provas: FCM - 2017 - IF-RJ - Técnico Laboratório - Eletrotécnica/ Eletrônica / Instrumentação | FCM - 2017 - IF-RJ - Técnico Laboratório - Artes Visuais |
Q776954 Direito Administrativo
Ananias, servidor público federal, ausenta-se do serviço durante o expediente, sem a prévia autorização de seu chefe imediato. Considerando que Ananias é um servidor sem um histórico de infrações e que sua ausência provisória não acarretou danos para o serviço público, a penalidade mais apropriada para esse caso seria a
Alternativas
Q776906
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF-RJ Provas: FCM - 2017 - IF-RJ - Enfermeiro | FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FCM - 2017 - IF-RJ - Tecnólogo Audiovisual e Multimeios | FCM - 2017 - IF-RJ - Assistente Social | FCM - 2017 - IF-RJ - Bibliotecário | FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo |
Q776906 Direito Administrativo
Tendo em vista o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, é um caso cuja penalidade de demissão será aplicada como regra geral:
Alternativas
Q776905
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF-RJ Provas: FCM - 2017 - IF-RJ - Enfermeiro | FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FCM - 2017 - IF-RJ - Tecnólogo Audiovisual e Multimeios | FCM - 2017 - IF-RJ - Assistente Social | FCM - 2017 - IF-RJ - Bibliotecário | FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo |
Q776905 Direito Administrativo

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais:

I- Sem qualquer prejuízo, o servidor poderá se ausentar do serviço por trinta dias consecutivos em razão de casamento.

II- Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.

III- A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.

IV- São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de férias.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q776904
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Concurso público ,
Ano: 2017 Banca: FCM Órgão: IF-RJ Provas: FCM - 2017 - IF-RJ - Enfermeiro | FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FCM - 2017 - IF-RJ - Tecnólogo Audiovisual e Multimeios | FCM - 2017 - IF-RJ - Assistente Social | FCM - 2017 - IF-RJ - Bibliotecário | FCM - 2017 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo |
Q776904 Direito Administrativo
Após ser aprovado em concurso público da administração pública federal, Danilo aguarda sua nomeação para o respectivo cargo. Ocorre que, muito antes de expirar o prazo de validade do concurso no qual logrou êxito, Danilo foi surpreendido com a abertura de novo concurso para o mesmo cargo no qual já havia sido aprovado pelo referido ente público. Diante dessa situação, a abertura de novo certame e a nomeação de novos concursados antes de Danilo são atos
Alternativas
Q774984
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Acumulação de cargos e funções ,
Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Coqueiral - MG Órgão: Prefeitura de Coqueiral - MG Prova: Prefeitura de Coqueiral - MG - 2016 - Prefeitura de Coqueiral - MG - Advogado |
Q774984 Direito Administrativo
Quanto à acumulação de cargos públicos, é possível a acumulação de:
Alternativas
Q774617
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDF Provas: CESPE - 2017 - SEDF - Conhecimentos Básicos - Cargo 2 | CESPE - 2017 - SEDF - Professor de Educação Básica - Atividades  |
Q774617 Direito Administrativo

Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.

O governador e os secretários de Estado do Distrito Federal são considerados agentes políticos.

Alternativas
Q773945
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Assistente de Alunos |
Q773945 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse é de:
Alternativas
Q773944
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Assistente de Alunos |
Q773944 Direito Administrativo
O pagamento da remuneração das férias será efetuado até:
Alternativas
Q773942
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Cargo, emprego, função ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Assistente de Alunos |
Q773942 Direito Administrativo
A idade mínima para ser servidor público é de:
Alternativas
Q773939
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Assistente de Alunos |
Q773939 Direito Administrativo
São penalidades disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Q772393
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2017 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Piraúba - MG Provas: MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Assistente Administrativo | MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Piraúba - MG - Auxiliar de Enfermagem PSF |
Q772393 Direito Administrativo
Agente público é toda pessoa natural que esteja ligada de alguma forma com a Administração Pública, podendo ser este vínculo permanente ou transitório. Assinale a alternativa que conceitua corretamente a classificação do agente público correspondente.
Alternativas
Q771352
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Provas: IFB - 2017 - IFB - Professor - Português | IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Elétrica | IFB - 2017 - IFB - Professor - Matemática | IFB - 2017 - IFB - Professor - Economia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho | IFB - 2017 - IFB - Professor - Contabilidade | IFB - 2017 - IFB - Professor - Informática/ Desenvolvimento de Sistemas | IFB - 2017 - IFB - Professor - Informática/Redes | IFB - 2017 - IFB - Professor - Enfermagem Segurança do Trabalho | IFB - 2017 - IFB - Professor - Informática | IFB - 2017 - IFB - Professor - Português/Inglês | IFB - 2017 - IFB - Professor - Pedagogia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Artes | IFB - 2017 - IFB - Professor - Audiovisual | IFB - 2017 - IFB - Professor - Gestão | IFB - 2017 - IFB - Professor - Sociologia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Educação Física | IFB - 2017 - IFB - Professor - Química | IFB - 2017 - IFB - Professor - Geografia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Libras | IFB - 2017 - IFB - Professor - Espanhol | IFB - 2017 - IFB - Professor - História | IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Biomédica | IFB - 2017 - IFB - Professor - Física | IFB - 2017 - IFB - Professor - Filosofia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Mecatrônica |
Q771352 Direito Administrativo
Pode-se afirmar, a partir da Lei nº 8112/90:
Alternativas
Q771351
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime jurídico administrativo , Estabilidade e vitaliciedade , Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Ano: 2017 Banca: IFB Órgão: IFB Provas: IFB - 2017 - IFB - Professor - Português | IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Elétrica | IFB - 2017 - IFB - Professor - Matemática | IFB - 2017 - IFB - Professor - Economia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Segurança do Trabalho | IFB - 2017 - IFB - Professor - Contabilidade | IFB - 2017 - IFB - Professor - Informática/ Desenvolvimento de Sistemas | IFB - 2017 - IFB - Professor - Informática/Redes | IFB - 2017 - IFB - Professor - Enfermagem Segurança do Trabalho | IFB - 2017 - IFB - Professor - Informática | IFB - 2017 - IFB - Professor - Português/Inglês | IFB - 2017 - IFB - Professor - Pedagogia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Artes | IFB - 2017 - IFB - Professor - Audiovisual | IFB - 2017 - IFB - Professor - Gestão | IFB - 2017 - IFB - Professor - Sociologia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Educação Física | IFB - 2017 - IFB - Professor - Química | IFB - 2017 - IFB - Professor - Geografia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Libras | IFB - 2017 - IFB - Professor - Espanhol | IFB - 2017 - IFB - Professor - História | IFB - 2017 - IFB - Professor - Engenharia Biomédica | IFB - 2017 - IFB - Professor - Física | IFB - 2017 - IFB - Professor - Filosofia | IFB - 2017 - IFB - Professor - Mecatrônica |
Q771351 Direito Administrativo
Com base nas afirmativas acerca da Administração Pública Federal, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A Administração Pública Direta e Indireta deve considerar na prática dos atos administrativos os princípios da legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. ( ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença penal condenatória. ( ) Se um servidor público estável tiver seu cargo extinto, ficará em disponibilidade e terá garantida remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo. ( ) Como condição para a aquisição da estabilidade, o servidor público poderá ter que se submeter a avaliação de desempenho. ( ) Sem prejuízo da ação penal cabível, os atos de improbidade administrativa acarretarão na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário.
Alternativas
Q769387
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769387 Direito Administrativo
Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos na Lei nº 8.112/90, julgue as sentenças seguintes como falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Nenhum servidor receberá vencimento básico inferior ao salário mínimo. ( ) À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito. ( ) As gratificações, as indenizações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei. ( ) A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade apenas quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.
Marque a opção que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q769386
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769386 Direito Administrativo
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo no qual se encontre investido. Assim, com relação a essa temática, marque a opção que afronta a Lei n 8.112/90.
Alternativas
Q769385
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769385 Direito Administrativo
A respeito das formas de provimento e vacância, julgue as seguintes afirmativas.
I. . De acordo com a Lei nº 8.112/90, são, ao mesmo tempo, forma de provimento e vacância apenas a promoção e a readaptação. II. A reintegração é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. III. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e poderá decorrer de inabilitação ou desistência em estágio probatório. IV. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor, enquanto a demissão se dará após prévio processo administrativo disciplinar.
Marque a opção que apresenta apenas afirmativas corretas.
Alternativas
Q769384
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769384 Direito Administrativo
Julgue as seguintes afirmativas sobre os institutos da remoção, redistribuição e substituição.

I. Redistribuição é o deslocamento de servidor investido em cargo de provimento efetivo, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
II. Entende-se por modalidades de remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for inferior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
III. Os servidores investidos em cargo ou função de direção terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. 
IV. Na redistribuição, devem ser observados os seguintes preceitos, entre outros: mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo. 

Marque a opção que apresenta apenas afirmativas corretas.
Alternativas
Q769383
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Regime previdenciário ,
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769383 Direito Administrativo
Marque a opção que está em desacordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/90, em relação à aposentadoria do servidor público.
Alternativas
Respostas
5561: B
5562: D
5563: C
5564: A
5565: D
5566: C
5567: C
5568: C
5569: D
5570: B
5571: D
5572: D
5573: D
5574: D
5575: A
5576: C
5577: D
5578: A
5579: B
5580: B
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