Questões de Concurso Sobre cargo, emprego, função em direito administrativo

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Q11746 Direito Administrativo
Considerando que Rodrigo seja um servidor público estável em efetivo exercício, ocupante de cargo lotado no TRE/GO, pode-se afirmar com certeza que
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Q11605 Direito Administrativo
Considerando as distinções entre ocupante de cargo, emprego e função pública, assinale a opção correta.
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Q11248 Direito Administrativo
Considere as assertivas:

I. O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado, por dois períodos sucessivos de até 3 anos.
II. A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
III. A promoção, a reversão, o aproveitamento, a recondução e a reintegração são, dentre outras, formas de provimento de cargo público.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q9991 Direito Administrativo
A investidura em cargo público ocorrerá com
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Q8331 Direito Administrativo
Considerando que Aderbal desempenhe licitamente função de confiança no TRE-BA, é correto afirmar que ele
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Q8312 Direito Administrativo
Um indivíduo, ao integrar uma junta eleitoral na qualidade de cidadão de notória idoneidade,
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Q8311 Direito Administrativo
Considere que uma pessoa tenha afirmado que "os deputados federais são agentes políticos considerados servidores públicos de natureza especial". Essa frase é
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Q5829 Direito Administrativo
João, desempregado, está, há mais de dois meses, inadimplente no que se refere ao pagamento de sua conta de luz e não possui as mínimas condições econômico-financeiras de satisfação desse débito. A concessionária do serviço, por meio de seu dirigente, determinou a suspensão do fornecimento de tal serviço.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, acerca dos agentes públicos, dos princípios fundamentais da administração pública e do controle da administração.
O citado dirigente da concessionária de serviço público é considerado agente público.
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Q4846 Direito Administrativo
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue os itens a seguir.
Funções de confiança são aquelas exercidas por pessoas
investidas em cargo público comissionado.
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Q4459 Direito Administrativo
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal de
um tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava função
comissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou
o desaparecimento de um microcomputador que ele havia recebido na véspera.
Com o intuito de esconder o ocorrido e livrar-se da responsabilidade, João da
Silva retirou da repartição os documentos atinentes à entrega do
microcomputador, que ainda estavam sob sua guarda. O processo
administrativo disciplinar que foi instaurado em decorrência do caso,
concluiu, após o devido contraditório e a ampla defesa, que houve culpa de
João da Silva com relação ao desaparecimento do microcomputador e dolo
com referência à destruição dos documentos. Foi aplicada a João da Silva uma
pena disciplinar de suspensão de quinze dias. Inconformado com essa punição,
ele impetrou mandado de segurança.

Considerando a situação hipotética descrita acima e as disposições da
Lei n.º 8.112/1990 e da Constituição Federal vigente, julgue os itens seguintes.
Sendo considerado servidor, João da Silva foi legalmente investido em cargo público, mediante atendimento, na data da posse, de alguns requisitos básicos estabelecidos em lei, entre eles: a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, o nível de escolaridade exigido para o cargo, a idade mínima de dezoito anos e aptidão física e mental.
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Q4439 Direito Administrativo
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada em efetivo exercício, a administração recebeu denúncia de que João ainda mantinha contrato de trabalho com uma empresa pública instituída por estado-membro da Federação.

Considerando a situação hipotética acima e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - vigentes, julgue os itens seguintes.
Para que João seja considerado investido no cargo público, haverá de ter cumprido, entre outras, as seguintes exigências legais: aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos, nomeação pela autoridade administrativa competente, assinatura do termo de posse e início do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
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Q4356 Direito Administrativo
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º
8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, julgue os itens que se
seguem.
São requisitos básicos para a investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezesseis anos e a aptidão física e mental.
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Q4351 Direito Administrativo
Acerca dos servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990,
julgue os itens a seguir.
A posse é a forma de o indivíduo ser investido em cargo público.
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Q4350 Direito Administrativo
Acerca dos servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990,
julgue os itens a seguir.
Os cargos públicos são criados por lei para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
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Q4184 Direito Administrativo
O cidadão que é convocado ou designado para prestar, transitoriamente, determinado serviço ao Poder Público em razão da sua condição cívica ou de sua notória capacidade profissional, mas sem vínculo empregatício, é denominado agente
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Q3422 Direito Administrativo
Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:
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Q2690 Direito Administrativo
Os ocupantes de cargos em comissão, na Administração Pública Federal, sem nela deterem outro vínculo funcional efetivo, são
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Q964 Direito Administrativo
Considere os seguintes requisitos:

I. Nacionalidade brasileira.

II. Inexistência de dívidas fiscais e pessoais.

III. Quitação com as obrigações militares.

IV. Quitação com as obrigações eleitorais.

V. Idade mínima de vinte e um anos.

De acordo com a Lei no 8.112/90, em regra, são requisitos básicos para investidura em cargo público os indicados APENAS em
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Q706 Direito Administrativo
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30
considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.
Os cargos públicos são
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Q705 Direito Administrativo
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 30
considere a Lei no 8.112, de 11/12/1990.
Cargo público é
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Respostas
2081: D
2082: D
2083: E
2084: C
2085: B
2086: D
2087: C
2088: C
2089: E
2090: C
2091: E
2092: E
2093: C
2094: C
2095: E
2096: A
2097: B
2098: D
2099: C
2100: A