Questões de Direito Administrativo - Cargo, emprego, função para Concurso - Página 108

Q60469

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |

Q60469 Direito Administrativo

O Supremo Tribunal Federal (in AG 655.378-AGR) estabeleceu premissas a respeito da condição jurídico-administrativa dos registradores, cartorários e notariais, destacando que estes

A

são servidores públicos por delegação do Estado.

B

não prestam serviços públicos.

C

não são servidores públicos.

D

prescindem de concurso público para o exercício da titularidade das funções.

Q6358

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Programador de computador | FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Operação de Computador |

Q6358 Direito Administrativo

Lúcia, servidora pública federal, mantém sob sua chefia imediata, em função de confiança:

I. Luis, seu cônjuge.
II. Luzia, sua prima.
III. Lucas, seu tio; e
IV. Lourdes, sua filha.

Nessas situações, a proibição à servidora Lúcia atinge APENAS as hipóteses previstas nos itens

A

I, III e IV.

B

I e III.

C

II e IV.

D

I e IV.

E

II, III e IV.

Q2897870

Ano: 2013 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Provas: COMPERVE - UFRN - 2013 - UFERSA - Psicólogo | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Engenharia Ambiental | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Secretário Executivo | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Zootecnista | COMPERVE - 2013 - UFERSA - Farmacêutico |

Q2897870 Direito Administrativo

Considere as afirmativas a seguir, referentes ao Provimento de Cargos Públicos, de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.112/90.

I	Na readaptação, o servidor deve ser investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.
II	Ao servidor em estágio probatório, poderá ser concedida licença para capacitação.
III	A recondução, a nomeação e a posse são formas de provimento de cargo público.
IV	O servidor empossado em cargo público tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

Dentre as afirmativas, estão corretas

A

I e III.

B

II e III.

C

I e IV.

D

II e IV.

Q2859721

Ano: 2010 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2010 - UFMG - Contador |

Q2859721 Direito Administrativo

Texto associado

INSTRUÇÃO: As questões de 16 a 20 devem ser respondidas com base na Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.

O servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, na seguinte situação

A

por 8 (oito) dias consecutivos em razão de casamento.

B

por 1 (um) dia, para doação de sangue.

C

por 1 (um) dia para tirar passaporte.

D

por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor.

Q2858249

Ano: 2019 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2019 - IF-PI - Assistente de Alunos |

Q2858249 Direito Administrativo

Sobre o estágio probatório, marque o item correto.

A

a) Alei nº 8.112/90 determina que , ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses.

B

Durante o estágio probatório serão objetos de avaliação: a aptidão, o mérito e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo.

C

c) São fatores observados no estágio probatório: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade e re sponsabi I idade.

D

Nos 4 (quatro) meses antes de terminar o estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente, sendo a mesma realizada por comissão geral disciplinar do órgão.

E

Segundo a lei nº 8.112/1990, o servidor que não for aprovado no estágio probatório será exonerado, sendo estável ou não.

Q2853449

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - v |

Q2853449 Direito Administrativo

Acerca das regras previstas na Lei n° 8.112/90, que tratam dos cargos públicos, é correto afirmar que:

A

o servidor público estável somente poderá perder o cargo emvirtude de processo disciplinar.

B

posse é a contratação do servidor em emprego de atribuições e responsabilidades.

C

recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão.

D

reintegração é a reinvestidura do servidor estável, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

E

o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.

Q2808827

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: CP-PCNI Prova: Marinha - 2014 - CP-PCNI - Agente Administrativo |

Q2808827 Direito Administrativo

Deverá ser aplicada pena de advertência ao servidor público, nos termos da Lei nº 8.112/1990, quando ele:

A

mantiver sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau civil.

B

recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.

C

exercer quaisquer atividades que são incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.

D

proceder de forma desidiosa.

E

opuser resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.

Q2782679

Ano: 2011 Banca: UFES Órgão: UFES Provas: UFES - 2011 - UFES - Farmacêutico Bioquímico | UFES - 2011 - UFES - Farmacêutico |

Q2782679 Direito Administrativo

Analise as proposições a seguir.

I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

II. Reversão é o retorno do servidor posto em disponibilidade a cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

III. Reintegração é o retorno por força de decisão judicial do servidor público ao cargo do qual fora exonerado, ensejando o pagamento dos vencimentos e vantagens referentes ao período de afastamento.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

I, II e III são verdadeiras.

B

Apenas I e II são verdadeiras.

C

Apenas I e III são verdadeiras.

D

Apenas II e III são verdadeiras.

E

Apenas III é verdadeira.

Q2781007

Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Auditor |

Q2781007 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

A

A investidura em cargo público ocorrerá no momento em que o servidor nomeado entrar em efetivo exercício.

B

O concurso público terá validade de dois anos, prorrogáveis por uma vez.

C

A Administração Pública deverá condicionar a inscrição do candidato a concurso público ao prévio pagamento do valor fixado no edital, salvo nas hipóteses legais de isenção.

D

As atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo público não poderão ser alterados porque há vinculação da Administração quanto ao Edital.

E

O servidor não aprovado no estágio probatório será demitido.

Q2762708

Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Figueirópolis - TO Prova: IMA - 2016 - Prefeitura de Figueirópolis - TO - Assistente Administrativo |

Q2762708 Direito Administrativo

Sobre as vedações ao servidor público, assinale a alternativa CORRETA:

A

É possível deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.

B

Não é permitido usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

C

É vedado ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.

D

É proibido permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores.

Q2729720

Ano: 2014 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Secretariado | FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Contabilidade | FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Audiovisual |

Q2729720 Direito Administrativo

Para fins de remoção, passado o estágio probatório, o servidor pode ser removido

A

a pedido, por interesse próprio, para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor de órgão público ou empregado em empresa regularmente nacionalizada.

B

por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

C

em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas.

D

de ofício, no interesse da Administração, ou a pedido, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público ou militar.

Q2714553

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Relações Públicas | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Tecnólogo - Gestão de Pessoas | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Tecnólogo - Gestão de Logística | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Tecnólogo - Sistemas para Internet | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Programador Visual | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Tecnólogo - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Jornalista |

Q2714553 Direito Administrativo

Acerca do regime previdenciário dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, seguem-se quatro afirmações:

I. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto;

II. O servidor público que atingir 70 anos de idade será compulsoriamente aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de serviço;

III. O servidor público titular de cargo efetivo será aposentado por invalidez permanente, com proventos integrais, somente em caso de acidente em serviço ou moléstia contagiosa ou incurável, especificada em lei;

IV. O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão não terá direito aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com exceção da assistência a saúde.

Está correto apenas o que se afirma em

A

I.

B

IV.

C

II e III.

D

I e II.

E

I, II, e IV.

Q2696054

Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2696054 Direito Administrativo

Recentemente, uma entidade federal suspendeu o pagamento de adicional de insalubridade de seus servidores estatutários contratados nos termos da Lei, 8112/90, que eram dedicação exclusiva, alegando que os laudos das condições ambientais do trabalho não estavam atualizados e que as condições que permitiram o pagamento de adicional do passado já não eram as mesmas, pois uma nova política de segurança e saúde do trabalho vinha sendo implantada. Com respeito a essa situação, assinale a alternativa CORRETA:

A

A suspensão do pagamento de adicional é justa, pois, o recebimento de adicional de insalubridade pode caracterizar quebra de dedicação exclusiva, que implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada.

B

A suspensão do pagamento de adicional é justa, pois o administrador público tem o direito discricionário de conceder ou suspender, mediante declaração assinada, sem a necessidade de laudo, vez que suas declarações têm fé pública.

C

A suspensão do pagamento de adicional é injusta, pois o servidor exposto têm fé pública e bastaria para a concessão e continuidade do recebimento do adicional de insalubridade sua declaração, desde que conste nela a assinatura de seu chefe imediato.

D

A suspensão do pagamento de adicional é injusta, pois tanto a concessão quanto a suspensão do adicional de insalubridade prescindem de laudo que comprovem a exposição ou não exposição às condições de risco acima dos limites de tolerância previstos na NR-15.

Q2641332

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFCAT Prova: CS-UFG - 2023 - UFCAT - Administrador |

Q2641332 Direito Administrativo

Qual é a penalidade que os servidores públicos de que trata o artigo 243º da Lei nº 8.112/1990 podem sofrer, no interesse da Administração, de acordo com o §7º desse mesmo artigo?

A

Suspensão por 30 dias.

B

Demissão imediata.

C

Exoneração mediante indenização.

D

Transferência para outra entidade.

Q2641331

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFCAT Prova: CS-UFG - 2023 - UFCAT - Administrador |

Q2641331 Direito Administrativo

Qual é o resultado possível de uma sindicância, de acordo com o artigo 145º da Lei nº 8.112/1990: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais?

A

Arquivamento do processo e prorrogação do prazo de 45 dias para conclusão da sindicância.

B

Arquivamento do processo e aplicação de penalidade de advertência.

C

Aplicação de penalidade de demissão e instauração de processo disciplinar.

D

Aplicação de penalidade de advertência e instauração do processo disciplinar.

Q2627929

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Médico Infectologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Nutricionista III | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Bibliotecário de Escola | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Enfermeiro |

Q2627929 Direito Administrativo

Abida é servidor público estável e foi demitido. Abisur foi admitido para ocupar a vaga dele. Insatisfeito com o ocorrido, Abida ajuizou ação em busca da invalidação da demissão. Considerando as disposições da Constituição Federal e apenas os elementos fornecidos nesta questão, assinale a alternativa que descreve uma das situações possíveis em caso de procedência da ação anulatória do ato de demissão.

A

A recondução de Abida e a reintegração de Abisur.

B

A readaptação de Abisur e a remoção de Abida.

C

A demissão de Absur e a reintegração de Abida.

D

O aproveitamento de Abida em outro cargo e a recondução de Abisur.

E

A reintegração de Abida e a recondução de Abisur.

Q2349528

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Passos - MG Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Auxiliar de Secretaria |

Q2349528 Direito Administrativo

São formas de provimento em cargo público, conforme a LC 21/2006, o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.

A

nomeação

B

promoção

C

readaptação

D

reversão

Q2349502

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Passos - MG Prova: Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Auxiliar para Cuidados Específicos |

Q2349502 Direito Administrativo

São formas de provimento em cargo público, conforme a LC 21/2006, o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

nomeação

B

promoção

C

readaptação

D

reversão

Q2166365

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Técnico em Contabilidade |

Q2166365 Direito Administrativo

Sobre o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como em suas alterações, assinale a alternativa correta.

A

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

B

A readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

C

O servidor em estágio probatório não poderá exercer cargos de provimento em comissão ou funções de direção.

D

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar três anos de efetivo exercício.

E

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 12 meses.

Q2126658

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Administrativo |

Q2126658 Direito Administrativo

O servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. São deveres dos servidores públicos, EXCETO:

A

Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

B

Zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.

C

Guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que envolvam questões relativas à segurança pública e da sociedade.

D

Ser flexível e pontual ao serviço.

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Questões de Concurso Sobre cargo, emprego, função em direito administrativo

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