Questões de Direito Administrativo - Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso
Foram encontradas 945 questões
José Carlos recentemente foi nomeado em um órgão público para atuar na divisão de licitações e contratos. O chefe imediato da repartição o questionou sobre a abrangência da Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações. Sobre esse assunto, José Carlos deveria informar que essa lei:
Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, Administração Pública é:
A Lei de licitações apresenta alguns termos e respectivas definições para melhor seu entendimento.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Conforme texto do artigo 74o da Lei Federal no 14.133/2021, é inexigível a licitação quando:
Assinale a alternativa que relaciona somente modalidades de licitação explicitadas no artigo 28o da Lei Federal no 14.133/2021.