Questões de Direito Administrativo - Conceito e classificação dos atos administrativos para Concurso

Foram encontradas 1.745 questões

Q1939996 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.


Pelo critério objetivo, considera-se como ato administrativo somente o praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelos órgãos administrativos ou pelos órgãos judiciais e legislativos.

Alternativas
Q1938837 Direito Administrativo
Licença é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade.”
O trecho apresentado exterioriza a ideia do conceito de licença, que pode ser considerada como espécie dos atos administrativos
Alternativas
Q1938160 Direito Administrativo
Os atos administrativos podem ser classificados exceto quanto:
Alternativas
Q1930173 Direito Administrativo
Márcio, prefeito do Município Gama, praticou ato administrativo consistente na remoção do servidor público estável João, do Departamento X para o Departamento Y, e apresentou expressamente como motivação do ato o fato de que no Departamento Y só havia dois servidores na área de apoio administrativo. Inconformado, João ajuizou ação judicial, pleiteando o retorno à sua lotação no Departamento X, haja vista que comprovou inequivocamente que no Departamento Y estavam lotados oito servidores da área de apoio administrativo. De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a pretensão de João:
Alternativas
Q1929854 Direito Administrativo
Referindo-se aos atos oficiais, seu conceito e características, é incorreto:
Alternativas
Respostas
436: C
437: A
438: E
439: C
440: B