Questões de Concurso Comentadas sobre extinção dos atos administrativos em direito administrativo

Foram encontradas 386 questões

Q2128571 Direito Administrativo
A forma de extinção de um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público denomina-se 
Alternativas
Q2128428 Direito Administrativo
A retirada do mundo jurídico de um ato válido, mas que, segundo critério discricionário da Administração, tornou-se inoportuno ou inconveniente, é denominada:
Alternativas
Q2128004 Direito Administrativo
Diante de determinadas categorizações, os Atos Administrativos da gestão pública podem ser extintos, baseados em prerrogativas. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de extinção de Ato Administrativo que se dá pela atenuação do ato administrativo, com efeito retroativo, pelo fato de possuir ilegalidade e ilegitimidade:
Alternativas
Q2127588 Direito Administrativo
Sobre a extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2126657 Direito Administrativo
Para que a Administração Pública possa cumprir a função pública (para o que é constituída pelo Estado que é, por sua vez, instituído pelo povo representado pelo poder constituinte), necessita da expedição de normas jurídicas concretas e individuais, gravando de forma individualizada a conduta dos particulares. É a forma do agir administrativo, conceder licenças e autorizações, impor obrigações, limitar direitos, homologar, multar, lançar tributos etc. são atividades que demandam a edição da norma concreta e individual. Assinale a opção CORRETA que corresponde ao texto. 
Alternativas
Q2123519 Direito Administrativo
Existem diferentes modalidades de extinção de um ato administrativo. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Alternativas
Q2123505 Direito Administrativo
Atos administrativos distinguem-se de outros atos também praticados pela Administração Pública.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Alternativas
Q2123499 Direito Administrativo

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, considerando as possibilidades de classificação de atos administrativos.


Coluna 1 Tipo de ato administrativo

1. Atos simples

2. Atos individuais

3. Atos de gestão

4. Atos gerais

5. Atos de expediente


Coluna 2 Definição

( ) São os que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários.

( ) São aqueles expedidos sem destinatário determinado, com finalidade normativa, que alcançam todos os sujeitos que se encontram na mesma situação de fato, abrangida por seus preceitos.

( ) São formados pela manifestação de um único órgão, unipessoal ou colegiado.

( ) São todos aqueles que se dirigem a destinatário certo, criando-lhe situação jurídica particular.

( ) São todos aqueles que se destinam a dar andamento aos processos e papéis que tramitam pelas repartições públicas, preparando-os para a decisão a ser proferida pela autoridade.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2121485 Direito Administrativo
Considere que Mário é administrador público e atuou hoje pela primeira vez fora dos limites de sua competência. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
Q2117728 Direito Administrativo
A invalidação do ato administrativo
Alternativas
Q2116604 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que CORRETAMENTE descreve a forma de extinção do ato administrativo decorrente da inobservância de condição essencial para dar continuidade à determinada situação jurídica:
Alternativas
Q2115573 Direito Administrativo
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue o item que se segue.
Caso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo. 
Alternativas
Q2096623 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir relativo a atos e contratos administrativos.


A anulação é uma das formas de extinção do ato administrativo. 

Alternativas
Q2082866 Direito Administrativo
Quanto aos aspectos relacionados ao ato administrativo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1992435 Direito Administrativo
O direito da Administração de anular os atos administrativos que praticar e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários 
Alternativas
Q1969030 Direito Administrativo
A perda dos efeitos jurídicos de um ato administrativo em razão do advento de nova legislação que impeça a manutenção da situação anterior constitui extinção
Alternativas
Q1967784 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.


O objeto da revogação é sempre um ato inválido ou uma relação jurídica inválida dele decorrente.

Alternativas
Q1927369 Direito Administrativo

Maria, ministra de Estado, tomou conhecimento de que Joana, que estava à frente de uma estrutura criada a partir dos conceitos da descentralização administrativa, vinculada ao seu Ministério, sendo responsável pela prestação de serviços públicos, praticara um ato que fora muito criticado. Esse ato, ao ver de Maria, se mostrava totalmente inconveniente e inoportuno à luz do interesse público.


À lua da narrativa, é correto afirmar que Maria:

Alternativas
Q1895246 Direito Administrativo
No direito administrativo, o ato vinculado, perfeito e eficaz, destituído de vícios e que poderá extinguir um ato administrativo, desde que seus efeitos não estejam preclusos ou exauridos, é conhecido por 
Alternativas
Q1892243 Direito Administrativo

Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir.


O Poder Judiciário e a administração pública podem revogar ato administrativo mesmo que seus efeitos já tenham sido produzidos.

Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: C
104: C
105: D
106: C
107: A
108: E
109: E
110: A
111: C
112: E
113: C
114: B
115: E
116: D
117: E
118: D
119: B
120: E