Questões de Concurso Sobre fundações públicas em direito administrativo

Foram encontradas 501 questões

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2017 - UFG - Contador |
Q791112 Direito Administrativo
A entidade da Administração Indireta, que é criada por lei, caracterizada pela personalidade jurídica, pelo patrimônio e pelas receitas próprias, desempenha atividade típica da Administração Pública, mas com gestão administrativa, financeira descentralizada, é denominada:
Alternativas
Q773855 Direito Administrativo
O sistema destinado à informatização e operacionalização, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização, em todos os níveis, denomina-se
Alternativas
Q770295 Direito Administrativo

Analise as afirmações abaixo e responda:

I. “As fundações públicas destinam-se à realização de atividades não lucrativas e atípicas do poder público, porém de interesse coletivo”.

II. “O capital da empresa pública é exclusivamente público, mas ostenta personalidade de direito privado, e suas atividades são regidas pelos preceitos comerciais”.

Alternativas
Q770294 Direito Administrativo

Analise as afirmações abaixo e responda:

I. “As autarquias submetem-se ao regime jurídico de direito privado quanto à criação, extinção, poderes, prerrogativas e privilégios”.

II. “As fundações de direito público possuem os mesmos privilégios tributários e processuais dos entes estatais e autárquicos”

Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Auxiliar Administrativo |
Q766194 Direito Administrativo

Tipos de entidades integrantes da Administração Indireta


As Fundações Públicas são entes administrativos que desenvolvem atividades típicas da Administração Pública, mas, para seu melhor funcionamento, exigem gestão financeira e administrativa descentralizada.
Alternativas
Q759996 Direito Administrativo

Conforme Maximiano, o Estado é uma entidade jurídica que ordena a vida dos cidadãos de um País ou Nação. São funções do Estado: arrecadação de impostos, produção de leis, defesa, justiça, educação, diplomacia e segurança pública, entre outras. O governo cuida dessas funções por meio de organizações de vários tipos: órgãos da administração pública direta (como os ministérios e secretarias), autarquias (como as universidades públicas), fundações e empresas estatais. (MAXIMIANO, 2009, p.6). Todas essas organizações são para atenderem aos interesses públicos, a fim de suprir as necessidades dos cidadãos. No entanto, existem as organizações não governamentais ou as ONG de utilidade pública que têm origem na sociedade e não no governo. Elas contribuem para auxiliar o Estado no cumprimento de algumas de suas funções.

Do ponto de vista de Maximiano, de que forma as ONG dedicam suas causas à sociedade?

Alternativas
Q756160 Direito Administrativo

Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte.

Fundações públicas são entidades da administração indireta dotadas de personalidade jurídica de direito público

Alternativas
Q755583 Direito Administrativo
A Administração Pública é o conjunto de órgãos a serviço do Estado, cujo propósito é o bem-estar dos cidadãos e o progresso social. Sobre as características das entidades da Administração Pública Indireta, analise os exemplos a seguir. I. As autarquias são empresas criadas por decreto que prestam serviços autônomos, exercem atividades típicas de governo e têm patrimônio próprio. II. As fundações possuem dotação de capital específica da União, não têm objetivos lucrativos e possuem autonomia financeira. III. As empresas públicas têm personalidade jurídica de direito privado, possuem autonomia financeira e capital exclusivo da União. Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q752105 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

________________ são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivamente governamental, criação autorizada por lei, para exploração de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: UFBA Órgão: UFBA Prova: UFBA - 2013 - UFBA - Assistente Administrativo |
Q740110 Direito Administrativo

                                                         

As escolas de governo contribuirão para a identificação das necessidades de capacitação dos órgãos e das entidades incluídas na estrutura da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Alternativas
Q730463 Direito Administrativo

“A administração federal compreende a Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios e a Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.”

(Decreto Lei nº 200/1967.)

As definições a seguir referem-se a instituições da Administração Pública Indireta. Assinale a definição que faz referência a Fundações Públicas.

Alternativas
Q729674 Direito Administrativo
A respeito da fundação pública, marque a alternativa que não corresponde a uma característica da fundação pública:
Alternativas
Q708829 Direito Administrativo
As organizações da Administração Pública dividem-se em administração direta e administração indireta. No tocante a essa divisão, é correto afirmar:
Alternativas
Q708088 Direito Administrativo

O Governador do Estado X envia projeto de lei para a Assembleia Legislativa com texto inicial assim redigido:

" Art. 1º. Fica criado, vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, sob a denominação de (...), uma (...), com personalidade jurídica de direito público interno, autonomia administrativa, patrimônio e gestão financeira próprios, com sede e foro na capital do Estado X.

Art. 2º. A (...) tem por finalidade oferecer educação superior gratuita e de qualidade, na modalidade à distância, para toda a comunidade, bem como promover a formação continuada de todos os professores do ensino fundamental, médio e superior"

Diante do texto legislativo acima, pode-se concluir que a entidade a ser criada será uma

Alternativas
Q702410 Direito Administrativo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a(o) _____________, pessoa jurídica integrante da administração pública indireta, é criada diretamente por lei específica.

Complete corretamente a lacuna acima.

Alternativas
Q694303 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CFB Prova: Quadrix - 2016 - CFB - Assistente Administrativo |
Q686349 Direito Administrativo
Sobre as fundações públicas, julgue as afirmativas seguintes.
I. Realizam atividades não lucrativas.
II. Realizam atividades atípicas do poder público, mas de interesse coletivo, como a educação, a pesquisa e a cultura.
III. São criadas por lei específica e estruturadas por decreto.
Pode-se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CFB Prova: Quadrix - 2016 - CFB - Assistente Administrativo |
Q686348 Direito Administrativo
Compõem a administração indireta as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e sociedades de economia mista. Assinale, a seguir, a alternativa que não faz uma correspondência correta entre a entidade e sua acepção.
Alternativas
Q685908 Direito Administrativo
Marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETREDE Órgão: JUCEC Prova: CETREDE - 2014 - JUCEC - Advogado |
Q669991 Direito Administrativo
A criação de uma fundação pública, na estrutura da Administração Pública, representa o instituto jurídico da
Alternativas
Respostas
341: B
342: B
343: D
344: B
345: E
346: A
347: E
348: C
349: C
350: C
351: D
352: B
353: A
354: A
355: D
356: A
357: E
358: E
359: A
360: A