Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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Para a modalidade de licitação diálogo competitivo, inspirada em legislação estrangeira e introduzida no Brasil pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é prevista a adoção subsidiária das regras de funcionamento do plenário do tribunal do júri.
O condutor da licitação na modalidade pregão é denominado pregoeiro caso seja servidor público, e leiloeiro caso seja agente público credenciado.
A alienação de bens imóveis da administração pública cuja aquisição tenha derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensa autorização legislativa e exige apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão.
Caso o Município deseje realizar a alienação de bens móveis inservíveis, é necessário que isso ocorra mediante licitação, de acordo com a legislação vigente. Qual a modalidade de licitação que se adota nesse caso?
Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.
No pregão eletrônico, a fase de habilitação,
invariavelmente, ocorre depois da fase de apresentação
de lances e de julgamento.
Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.
Em contratações na modalidade de diálogo competitivo,
a Administração deverá divulgar o edital com todas as
especificações e com prazo de até 25 dias para
manifestação de interesse dos participantes.