Questões de Concurso
Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 3.179 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371635
Direito Administrativo
No que concerne às autarquias, julgue o item seguinte.
Desde que promovida por lei de iniciativa privativa do chefe
do Poder Executivo, é possível a extinção de autarquia que
desenvolva atividades já atendidas satisfatoriamente pela
iniciativa privada ou não previstas no seu objeto social.
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Provas:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado
|
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Analista de Sistemas |
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Comprador |
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Engenheiro Civil |
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Engenheiro de Tráfego |
Q2369059
Direito Administrativo
Harish chefia empresa da Contabilidade e realiza
treinamento dos seus colaboradores para evitar falhas
como as identificadas em balanços de sociedades que
negociam ações em bolsas de valores. A empresa
pública e a sociedade de economia mista adotarão regras
de estruturas e práticas de gestão de riscos e controle
interno que abranjam, dentre outros mecanismos o:
Q2367641
Direito Administrativo
Lúcia e Inalda cursaram a faculdade de Direito, estudaram juntas para concurso público, mas foram aprovadas em certames distintos.
Lúcia ingressou como advogada em uma sociedade de economia mista de capital majoritariamente público, que presta exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado, em regime não concorrencial, e não tem intuito primário de lucro.
Inalda ingressou como advogada em empresa pública que atua em regime de concorrência, que distribui lucro entre os sócios e que não recebe qualquer aporte financeiro do Poder Público para o pagamento de pessoal ou para o custeio de atividades em geral.
Sobre as semelhanças e diferenças dos regimes jurídicos atinentes a cada uma das aludidas entidades administrativas, à luz da orientação dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Lúcia ingressou como advogada em uma sociedade de economia mista de capital majoritariamente público, que presta exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado, em regime não concorrencial, e não tem intuito primário de lucro.
Inalda ingressou como advogada em empresa pública que atua em regime de concorrência, que distribui lucro entre os sócios e que não recebe qualquer aporte financeiro do Poder Público para o pagamento de pessoal ou para o custeio de atividades em geral.
Sobre as semelhanças e diferenças dos regimes jurídicos atinentes a cada uma das aludidas entidades administrativas, à luz da orientação dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |
Q2364261
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa e ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auxiliar de Creche
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Fiscal de Obras |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Orientador Social |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Secretário Escolar |
Q2363083
Direito Administrativo
Sabe-se que a organização administrativa é o alicerce estrutural que norteia a atuação do Estado. Essa estrutura se desdobra em diferentes entes federativos, cada um com suas competências e atribuições específicas, alinhadas ao princípio federativo. Considerando as normas constitucionais sobre organização administrativa, NÃO é um pilar fundamental na estruturação e funcionamento do Estado:
Q2360720
Direito Administrativo
Caso determinado Estado da Federação pretenda realizar um consórcio público com quatro municípios, para fins de promover o serviço público de saneamento básico na localidade, à luz do disposto na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Turilândia - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Agente Administrativo |
Q2358739
Direito Administrativo
Dentro do espectro das instituições que compõem a
estrutura administrativa pública, quais dentre elas
são instituídas mediante uma autorização legal
específica e, ao mesmo tempo, possuem
personalidade jurídica própria:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Analista Administrativo de Controle Externo |
Q2340394
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos, dos serviços sociais autônomos e da improbidade administrativa, julgue o próximo item.
Os serviços sociais autônomos não precisam se constituir sob a forma de fundações de direito privado.
Os serviços sociais autônomos não precisam se constituir sob a forma de fundações de direito privado.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Informática Legislativa - Manhã |
Q2326048
Direito Administrativo
Recentemente, Gerusa estava lendo matéria jornalística que
mencionava o sucesso de determinado termo de parceria
formalizado entre a União e determinada organização da
sociedade civil de interesse público – OSCIP, qualificação que
teria sido obtida por determinada cooperativa que desenvolve
atividade de relevante interesse social.
Ocorre que Gerusa vem estudando para concurso público e decidiu aprofundar o seu aprendizado em relação à organização administrativa e ao terceiro setor, vindo a concluir, acerca dos fatos mencionados na referida notícia, que ela
Ocorre que Gerusa vem estudando para concurso público e decidiu aprofundar o seu aprendizado em relação à organização administrativa e ao terceiro setor, vindo a concluir, acerca dos fatos mencionados na referida notícia, que ela
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área IX - Tarde |
Q2324939
Direito Administrativo
A Nova Lei das Agências Reguladoras e a Lei da Liberdade
Econômica preveem que as propostas de edição e de alteração
de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos,
consumidores ou usuários de serviços prestados devem ser
precedidas da realização de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324541
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, das entidades paraestatais e do
terceiro setor, assinale a opção correta.
Q2324107
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.
A Administração indireta, vinculada à Administração direta, desempenha atividades administrativas de forma descentralizada.
A Administração indireta, vinculada à Administração direta, desempenha atividades administrativas de forma descentralizada.
Q2324106
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.
Na esfera federal, a presidência da República e os ministérios são órgãos de classes distintas que compõem a Administração direta da União.
Na esfera federal, a presidência da República e os ministérios são órgãos de classes distintas que compõem a Administração direta da União.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323993
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.
As autarquias, cuja finalidade é explorar a atividade econômica, goza de imunidade tributária relativa a seus bens, rendas e demais atividades consideradas essências.
As autarquias, cuja finalidade é explorar a atividade econômica, goza de imunidade tributária relativa a seus bens, rendas e demais atividades consideradas essências.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323992
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.
As autarquias e as fundações integrantes da Administração Pública federal poderão, observadas as diretrizes do plano diretor da reforma do aparelho do Estado, ser qualificadas como agências executivas.
As autarquias e as fundações integrantes da Administração Pública federal poderão, observadas as diretrizes do plano diretor da reforma do aparelho do Estado, ser qualificadas como agências executivas.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323991
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.
As entidades do sistema “S”, quais sejam SESC, SESI e
SENAI, são pessoas jurídicas de direito público, tendo
em vista que desempenham atividade de interesse
social, e integram a Administração Pública indireta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323990
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.
As sociedades de economia mista poderão revestir‑se
sob qualquer forma admitida pelo direito.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CRBio-5ª Região
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal |
Q2323485
Direito Administrativo
Em determinado município, havia um único ente na esfera da Administração Pública Indireta. Além disso, este ente contava com vários órgãos internos. No caso em tela estamos diante de:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322267
Direito Administrativo
João, após formar-se em contabilidade, pretende prestar um
concurso público no âmbito do seu Município, para integrar os
quadros de uma entidade da Administração Indireta.
Nesse contexto, o particular passa a estudar, nas nuances, o
regime jurídico aplicável aos empregados públicos.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que os empregados públicos possuem um vínculo
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que os empregados públicos possuem um vínculo
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322258
Direito Administrativo
O Ministério da Justiça recebe diversos requerimentos escritos de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas em obter a qualificação de Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/99, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/99, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
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