Questões de Concurso
Comentadas sobre provimento e vacância em direito administrativo
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I - Boa conduta. II - Gozo dos direitos políticos. III - Idade mínima de 18 anos. IV - Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo. V - Curso superior completo.
Conforme as Disposições Gerais do Estatuto dos Servidores são pré-requisitos para ingresso no serviço público:
O termo que completa de forma CORRETA a lacuna acima é:
Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.
Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
A exoneração e a remoção são hipóteses de vacância do cargo público, uma vez que há desocupação do cargo pelo servidor nos dois casos.
(_) A nomeação é a forma de entrada no serviço público que pode ocorrer de modo efetivo, comissionado ou por contrato.
(_) A reversão ocorre quando o servidor público adquire alguma doença, ou sofre um acidente, que o deixa incapacitado de maneira física ou mental para exercer o seu cargo de origem.
(_) A reintegração ocorre quando o servidor público é demitido ou exonerado por algum erro, seja no processo administrativo disciplinar ou judicial.
A vacância do cargo público decorrerá de
I- Remoção e Redistribuição
II- Readaptação e Reversão
III- Readaptação e Falecimento
IV- Demissão e Promoção
V- Recondução e Reversão
Estão corretos apenas os itens