Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso

Foram encontradas 2.095 questões

Q2315738 Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, julgue o item seguinte.
Denomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, o que se fará no interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha sido voluntária e desde que o servidor faça o pedido de reintegração no prazo de até cinco anos após a concessão da aposentadoria. 
Alternativas
Q2315449 Direito Administrativo
Aponte a opção correta.
Alternativas
Q2314270 Direito Administrativo
O provimento é uma forma de entrada no serviço público, que pode ser efetivo, quando se trata de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, para cargos de confiança vagos. A vacância é uma forma de saída do serviço público. A remoção, redistribuição e substituição são formas de movimentação no serviço público. 
Alternativas
Q2298830 Direito Administrativo
Não é uma causa de vacância do cargo público:
Alternativas
Q2297477 Direito Administrativo
O provimento de cargos públicos é o ato administrativo responsável pelo preenchimento das vagas de emprego público no país. De acordo com o previsto na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2295107 Direito Administrativo
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais previsto na Lei nº 8.112/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas celetistas.
( ) A inspeção médica oficial para posse em cargo público é necessária apenas para os cargos técnicos.
( ) Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2293172 Direito Administrativo
Um motorista de caminhão de uma Prefeitura Municipal, após sofrer um acidente que lhe ocasionou deficiência visual parcial, passou a exercer a função de auxiliar de garagem, na mesma Prefeitura. A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, é, habitualmente, denominada:
Alternativas
Q2292403 Direito Administrativo
É a assunção do servidor em cargo público com incumbências compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade laboral decorrente de doença física ou mental. Essa é a descrição de:
Alternativas
Q2292083 Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público previstas na Lei 8.112/1990, exceto:
Alternativas
Q2286697 Direito Administrativo
Na hipótese de determinado servidor público federal estável retornar ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ocorre provimento de cargo público denominado 
Alternativas
Q2286010 Direito Administrativo
Uma competente servidora pública efetiva, lotada e em exercício em uma Universidade Federal localizada na região norte do Brasil, tem interesse em ser deslocada para exercer as atribuições do mesmo cargo que ocupa em uma outra Universidade Federal da região sudeste. Como estavam presentes o interesse da administração, equivalência de vencimentos, compatibilidade das atribuições do cargo de provimento efetivo e mesmo grau de responsabilidades e nível de escolaridade, a servidora realizou as etapas e trâmites necessários e iniciou seu exercício na nova Universidade. No caso explicitado, a movimentação da servidora, prevista na Lei 8.112/90, se refere a: 
Alternativas
Q2284605 Direito Administrativo
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC (Lei nº. 8.112/90). Assinale a alternativa correta quanto aos preceitos da Redistribuição: 
Alternativas
Q2284604 Direito Administrativo
A Lei nº. 8.112/90 é conhecida como aquela que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Sobre seu Artigo 20 em especial, selecione a alternativa correta: 
Alternativas
Q2282551 Direito Administrativo
Sobre a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público estável: 
Alternativas
Q2282532 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, reintegração é o(a):
Alternativas
Q2282531 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público a:
Alternativas
Q2282430 Direito Administrativo
Ângela, servidora pública federal estável, foi demitida de seu cargo. Inconformada, ajuizou demanda judicial que determinou sua reinvestidura ao cargo anteriormente ocupado. Com base na Lei 8.112/1990, a situação relatada é caso de 
Alternativas
Q2280995 Direito Administrativo
Considerando as formas de provimento do servidor público, marque a opção em que o servidor passa a ocupar cargo ou função que lhe seja mais compatível, ou seja, diferente do que ocupava, sob o ponto de vista físico ou psíquico, verificada a inspeção médica. 
Alternativas
Q2278221 Direito Administrativo
O provimento derivado que enseja o retorno do servidor público estável ao cargo que ocupava anteriormente, em virtude da anulação do ato de demissão, é denominado:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Auditor |
Q2268998 Direito Administrativo
Em relação às formas de provimento e vacância de cargos públicos, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
101: E
102: B
103: E
104: D
105: C
106: E
107: B
108: C
109: D
110: C
111: B
112: C
113: E
114: C
115: E
116: B
117: A
118: D
119: A
120: D