Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso

Foram encontradas 1.013 questões

Q578641 Direito Administrativo
O instrumento jurídico por meio do qual a Administração Pública promove a retirada de um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade é o da:
Alternativas
Q574454 Direito Administrativo
A revogação dos atos administrativos
Alternativas
Q574339 Direito Administrativo
Bernardo, chefe de determinada repartição pública, concedeu licença ao seu subordinado, o servidor Joaquim, pelo período de um mês. Transcorrido tal período, Bernardo decidiu revogar o aludido ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade. No caso narrado, a revogação
Alternativas
Q574338 Direito Administrativo
Considere as seguintes assertivas concernentes ao instituto da convalidação:

I. Na convalidação é suprido vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado.

II. Não se admite, ainda que excepcionalmente, que a convalidação seja feita pelo administrado.

III. Em situações excepcionais, admite-se a convalidação de ato administrativo com vício de motivo.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q570318 Direito Administrativo
Nas alternativas a seguir, as afirmativas são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
476: A
477: A
478: C
479: D
480: E