Questões de Direito Ambiental - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA para Concurso

A avaliação de impactos ambientais (AIA) tem grande importância para os vários segmentos da sociedade: governo, empresários e comunidade.

Considerando os métodos de AIA, correlacione as colunas a seguir.

( 1 ) Redes de Interação

( 2 ) Matrizes

( 3 ) Superposição de Cartas

( 4 ) Método de Simulação

( 5 ) Método Battelle (EES)

( ) Compara os índices do projeto aos índices do ambiente sem o projeto, medindo os impactos ambientais de ações em 78 fatores ambientais, com os valores obtidos sendo convertidos em uma unidade comum através da utilização de função característica de cada parâmetro, ponderando os impactos em uma escala de importância.

( ) Relacionam as diversas ações do projeto aos fatores ambientais. A intersecção das linhas e colunas fornece o impacto de cada ação sobre cada fator ambiental. Em alguns tipos desse método, são associadas aos impactos a magnitude e a importância, identificando se são positivos ou n egativos.

( ) É útil para estudos que envolvam alternativas de localização e questões de dimensão espacial. Os dados, organizados em categorias, quando superpostos, reproduzem a síntese da situação ambiental.

( ) Modelos matemáticos representam a estrutura e o funcionamento dos sistemas através de relações complexas entre componentes qualitativos e quantitativos dos meios físico, biológico ou socioeconômico, a partir de um conjunto de hipóteses ou pressupostos.

( ) Estabelecem as relações do tipo causacondições- efeito, podendo ser associados parâmetros de valor de magnitude, importância e probabilidade, permitindo retratar o conjunto das ações que podem desencadear os impactos direta ou indiretamente, a partir do impacto inicial.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Com relação ao Estudo de Impactos Ambienteis (EIA) e ao Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Para elaborar o EIA-RIMA deverá ser contratado um grupo multidisciplinar de especialistas, independente e habilitado, para analisar os impactos causados pelo empreendimento, sob os diversos aspectos que possam afetar o meio ambiente.

( ) Um EIA bem elaborado deve incluir alternativas e propor soluções para reduzir ou mitigar eventuais prejuízos que possam ser causados ao meio ambiente.

( ) Um EIA deve incluir, no mínimo, as seguintes informações: diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; análise dos impactos ambientais do projeto, adversos e benéficos, imediatos e de longo prazo, diretos e indiretos, temporários e permanentes; definição de medidas corretivas para os impactos adversos e potencialização dos impactos benéficos; programa para acompanhamento e monitoramento dos impactos identificados.

A seqüência está correta em:

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial aos princípios e objetivos expressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

II. Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

III. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. IV. Não considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto e sua compatibilidade.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Na fase de Estudos Preliminares para o aproveitamento de um potencial hidrelétrico, será necessária a programação de levantamentos de campo para as medições de descarga, inspeção de estações fluviométricas, instalação de réguas limnimétricas e levantamentos topobatimétricos, visando a obter os dados relativos à curva-chave no canal de fuga que será utilizada na etapa dos Estudos Finais.

Essa curva-chave é a curva que relaciona a(s)

Por meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o princípio de desenvolvimento sustentado apresentado no Relatório da Comissão Brundland (1987)?