Questões de Direito Ambiental - Direito constitucional ambiental para Concurso

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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286735 Direito Ambiental
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
Alternativas
Q276509 Direito Ambiental
Sobre os princípios e regras aplicáveis à propriedade privada no contexto do Direito Ambiental, considere as afirmativas abaixo.

I - O plano diretor trata da função social da propriedade urbana, estabelecendo as exigências fundamentais de ordenação da cidade.

II - As áreas de proteção ambiental, instituídas pela União, devem ser indenizadas.

III - O imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social está sujeito à desapropriação pela União, para fins de reforma agrária.

É correto APENAS o que se afirma em

Alternativas
Q269899 Direito Ambiental
Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q268101 Direito Ambiental
No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Alternativas
Q265215 Direito Ambiental
As normas sobre proteção do meio ambiente estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 indicam que a(o)
Alternativas
Respostas
166: B
167: D
168: A
169: D
170: E